Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
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VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP)
Processo 1500824-67.2020.8.26.0038 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - N.R.S. - Vistos. 1. Para
audiência de apresentação, redesigno o dia 12 de novembro de 2020, às 15:00 horas. 2. Mantenho, no mais, a decisão de
fls.83/84. 3. Providencie-se o necessário. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO,
CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS, MANDADO DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, OFÍCIO
REQUISITÓRIOS DOS POLICIAIS MILITARES E OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO AO SUPERIOR HIERÁRQUICO. ADVERTÊNCIA
(testemunhas): Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento
da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo
justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia
(conforme arts. 218 e 219 do CPP). Int. - ADV: MAX HENRIQUE BORASCHI (OAB 380334/SP)
Processo 1500824-67.2020.8.26.0038 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - N.R.S. - Vistos. 1. Fls.
Em razão do certificado dando conta de que o adolescente entrou em contado com o juízo, resta prejudicada e desnecessária
a expedição de sua busca e apreensão. 2. Aguarde-se a audiência designada. SERVIRÁ A PRESENTE, COM AS CÓPIAS
NECESSÁRIAS, COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA E OFÍCIO. Int. - ADV: MAX HENRIQUE BORASCHI (OAB 380334/
SP)
Processo 1510700-46.2020.8.26.0038 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - E.F.L.O. - Vistos. Excepcionalmente,
devido ao grave problema pandêmico causado pelo vírus COVID-19 e, em conformidade ainda com o PROVIMENTO CSM Nº
2564/2020 desta corte e com a Resolução CNJ 62/2020, determino a realização de audiência em formato remoto, que ocorrerá
por meio de videoconferência (Microsoft Teams), via computador ou smartphone. Para tanto, designo audiência de instrução para
24 de novembro de 2020, às 15:30 horas. Providenciem-se as comunicações, intimações e requisições necessárias. Pessoas
residentes em outras Comarcas, deverão ser intimadas para participação na audiência virtual designada por carta precatória a
ser expedida, conforme orientação proveniente do Processo CGJ n°2020-00050364. Cobrem-se os laudos faltantes, se o caso.
Determino a abertura de vista às partes para que seja fornecido endereço eletrônico (e-mail) para envio futuro de link de acesso
à audiência em ambiente virtual, o que deverá ser feito em 48 horas. Não é necessária instalação de softwares ou aplicativos.
O acesso à sala virtual será por meio de link enviado ao e-mail fornecido pelas partes e testemunhas. As partes deverão estar
preparadas para os debates orais. A oitiva de testemunhas de defesa, se houver, também ocorrerá por meio de videoconferência
(Microsoft Teams), via computador ou smartphone, devendo o defensor disponibilizar e-mail para encaminhamento de link de
acesso. Fica facultado à Defesa a disponibilização de equipamento a ser utilizado, devendo convida-los a comparecerem no
local eleito à sua escolha, para a participação da audiência virtual. Publique-se a presente decisão ao defensor, bem assim
dê-se ciência ao Ministério Público imediatamente, possibilitando-se, assim, eventual pedido de redesignação. SERVIRÁ A
PRESENTE, COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Int. - ADV: ANGELO ANTONIO TOMAS
PATACA (OAB 83706/SP), RENAN BOVE FERRAZ (OAB 318146/SP)
ARUJÁ
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA PADILHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PETER VALENZUELA AUTOVICZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0902/2020
Processo 0000412-29.2019.8.26.0045 (processo principal 0005678-46.2009.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Viação Arujá Ltda - Hb Comércio e Transporte Ltda - Vistos. Face comprovante de quitação, julgo extinta
a fase executória, na forma do artigo 924, inciso II do CPC. Arquive-se. Intime-se. - ADV: JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO
SANTO (OAB 128484/SP), ENIO BASSEGIO (OAB 356036/SP), IVANY MARQUES REZENDE TAVARES (OAB 92918/SP), IVAN
HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB 177467/SP)
Processo 0000814-76.2020.8.26.0045 (processo principal 0003665-64.2015.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Associação - Associação Amigos do Residencial Arujá Country Club - Salacc - Pietro Chiovitti - Vistos. Homologo o acordo
consubstanciado na petição de fls. 40/41 e determino a suspensão do processo pelo prazo nele previsto, com fundamento
no artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, em cartório, o cumprimento do acordo, que deverá ser comunicado
pelo exequente no prazo de trinta (30) dias a contar do cumprimento, para fins de extinção do processo, independentemente
de nova intimação. O silêncio do(a) exequente ao término do prazo fará presumir o cumprimento e a execução será extinta
pelo pagamento. Intime-se. - ADV: MARCIA BALZAN CHUFFI (OAB 146776/SP), REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI (OAB
159154/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP), FERNANDA AQUINO LISBOA (OAB 244402/SP)
Processo 0000994-29.2019.8.26.0045 (processo principal 0003289-15.2014.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Josimar de Souza - - Maria Rita Ribeiro
dos Santos - Vistos. Intime-se os executados por oficial de justiça a desocuparem o imóvel em 15 dias, sob pena da ordem de
despejo ser cumprida coercitivamente, com concurso policial. Quanto a execução de valores, requeira o exequente o que de
direito. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), JOSE LUCIO NETO (OAB 107165/
SP), ALAN FRANCESCHINI (OAB 353442/SP)
Processo 0001388-02.2020.8.26.0045 (processo principal 1001668-24.2018.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Arujazinho I, II e III - Recolha o(a) Exequente, em 05 dias, a taxa de postagem de Carta AR/AR Digital.
| Nota: Cód 120-1 a) R$ 15,75 Comum, b) R$ 23,55 Digital, c) R$ 29,10 Mão própria, etc. - ADV: ANA PAULA RICI ALMEIDA
(OAB 394224/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB 271118/SP)
Processo 0001460-86.2020.8.26.0045 (processo principal 1001351-94.2016.8.26.0045) - Cumprimento de sentença Reivindicação - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Marcel Conceição Cardoso - Recolha o(a) Exequente,
em 05 dias, a taxa e planilha para realização de pesquisa/diligência(s) on-line | a) Cód 434-1 - Valor: R$ 16,00 por cada tipo(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º