Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 661 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PETER VALENZUELA AUTOVICZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2021 Processo 0005004-05.2008.8.26.0045 (045.01.2008.005004) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rubens Nasti de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 617 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA PADILHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PETER VALENZUELA AUTOVICZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0796/2020 Processo 0002842-27.2014.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Engecon Engenharia Fundaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 702 urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.P. - D.A.J. - V.M.A.B.J. - Considerando-se que a vitima possui defensora constituída nos autos, manifestação técnica de fls. 38, informação de fls. 61, certidão do Oficial de Justiça de fls. 68, bem como, para validade das medidas protetivas e cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 669 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA PADILHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PETER VALENZUELA AUTOVICZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0700/2020 Processo 0007388-62.2013.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.P.S. - Vistos. Adoto o parecer r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 572 399778/SP) Processo 1003001-11.2018.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.C.M. - M.A.S.P.J. Reitere-se o oficio ao IMESC, solicitando a designação de data para realização do exame de DNA. Com a resposta, intimem-se as partes para comparecimento. Int. - ADV: AILTON ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 520 no Provimento n° 2.564/2020, Comunicado Conjunto n° 581/2020 e Comunicado nº 99/2020, designo a AudiênciaVIRTUALde instrução, debates e julgamento, para o dia 09 de novembro de 2021, às 16h30min,pelo sistema “MicrosoftTeams”, via computador ousmartphone. 3. Intime-se o réu, com a cientificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 738 - - M.V.S.G. - Vistas à(o) Defensor(a) nomeado(a) Maria da Conceição Melo Veras Galbetti, 204062/SP para apresentação de alegações finais no prazo legal. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VERAS GALBETTI (OAB 204062/SP), ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP), NERLÍ TERRA SANTANA (OAB 418729/SP) JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 877 Processo 1500247-82.2019.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - APARECIDO AMANCIO Veronica Zanuto Amancio - Vistos. O Ministério Público informou que o acusado cumpriu integralmente o pactuado e requereu a extinção da punibilidade. Decido. Cumprida integralmente a obrigação or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 657 julgo extinto o presente processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando não haver interesse recursal, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença. Arbitro os honorários advocatícios do(a) patrono(a) do(a) requerente, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 650 mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa. A substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos não pode ser aplicada, por se tratar de crime cometido mediante violência contra a