Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
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OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Ricardo Mohring Neto
(OAB: 319373/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000058-79.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargado:
Sergio de Souza - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Ricardo Mohring Neto
(OAB: 319373/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000062-19.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargada:
Margarete da Guia Pires - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Vinicius Osmar Pereira
(OAB: 394599/SP) - Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP)
Nº 1000073-48.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargado: Arí
de Souza - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Negaram provimento ao
recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER PREPONDERAR
ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL PRÉDETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A HIPÓTESE
TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Vinicius Osmar Pereira (OAB: 394599/
SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000076-03.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargada:
Cármem Lucia Capoeira dos Passos - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE
AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA
DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO
ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO
DE QUE A HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Vinicius Osmar
Pereira (OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000078-70.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargado: Joao
Sergio Goncalves - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Vinicius Osmar Pereira
(OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000080-40.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargado:
Josildo Pereira de Pontes - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE
AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA
DE FAZER PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO
ESCOPO LEGAL PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO
DE QUE A HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Vinicius Osmar
Pereira (OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000091-69.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargado: Felipe
Costa Gonçalves - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
PRÉ-DETERMINADO PARA ESTE RECURSO. INVOCAÇÃO DE ARGUMENTOS QUE LEVAM À CONCLUSÃO DE QUE A
HIPÓTESE TEM MERO CARÁTER INFRINGENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Vinicius Osmar Pereira
(OAB: 394599/SP) - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
Nº 1000093-39.2020.8.26.0294/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargado:
Pedro Paulo Alves - Recorrida: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Magistrado(a) Bárbara Donadio Antunes Chinen - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTORIZAM A
OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE - A CONDUTA DE FAZER
PREPONDERAR ARGUMENTOS CONFIGURA TENTATIVA DE REVISÃO DO JULGADO, QUE REFOGE DO ESCOPO LEGAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º