Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000509-33.2019.8.26.0523; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Município de Salesópolis; Advogado: Fernando de Campos Cortelli (OAB: 231917/SP); Advogada: Isabelle Camargo de Macena
(OAB: 223086/SP); Agravado: Rizzo S.a.; Advogada: Vanessa Tiemi Kinoshita Guermandi (OAB: 328354/SP); Advogada: Cintia
Nuciene Sarti de Souza Pinheiro (OAB: 339619/SP); Advogado: Carlos Cesar Pinheiro da Silva (OAB: 106886/SP); Advogado:
João Perini Junior (OAB: 243498/SP); Advogada: Caroline Oliveira Souza Mucci (OAB: 245795/SP); Advogada: Lilian Pinheiro
da Silva (OAB: 227482/SP); Advogada: Roberta Borges Perez Boaventura (OAB: 391383/SP); Agravado: Roberto Kimura;
Advogado: Erick Domaraschi Araújo (OAB: 331789/SP); Advogado: Thiago de Sousa Santos (OAB: 346076/SP);
2063499-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1011200-10.2020.8.26.0576;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Iris da Silva Tomaelo Bonilha; Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Municipio de São José do Rio Preto;
2063503-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003340-18.2020.8.26.0071; Assunto: Juros/Correção
Monetária; Agravante: Cartaplast do Brasil Ltda; Advogado: Horácio Villen Neto (OAB: 196793/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP);
2063506-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1014239-15.2020.8.26.0576; Assunto: Contratos
Administrativos; Agravante: Ricardo Valadão Carvalheiro; Advogado: Marcelo de Souza Dias (OAB: 267351/SP); Advogado:
Alessandro dos Santos Rojas (OAB: 203562/SP); Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Interessado: Leão & Leão
Ltda; Advogado: Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP);
2063507-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002300-42.2020.8.26.0510; Assunto: Fiscalização; Agravante:
Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP); Advogado: Antonio Alberto Prada
Vancini (OAB: 323821/SP); Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP); Agravado: M. R. de Araújo Utilidades
ME; Advogado: Carlos Benedito Pereira da Silva (OAB: 70579/SP); Advogada: Caroline Vanessa Bonaldo (OAB: 429007/SP);
2063517-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000652-65.2020.8.26.0368; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Agravante: Ederson Barbosa Rebuço; Advogado: Eduardo Augusto Bizatto Proença (OAB: 387551/SP); Agravado: Diretor da
Unidade de Atendimento de Monte Alto do Departamento Estadual de Trânsito - Detran.sp Na Cidade de Monte Alt;
2063533-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001399-15.2020.8.26.0077; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
Município de Birigui; Advogada: Cibele Rosa Alves Barca (OAB: 282519/SP); Agravado: Wanda Maria de Castilho Paula Lima;
Advogado: Alessandro Franzoi (OAB: 139570/SP);
2063534-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara
Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000483-32.2018.8.26.0444; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Municipio de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP); Agravada: Carla de Paula Ribeiro;
Advogada: Marcia Virginia Pedroso de Oliveira (OAB: 151984/SP); Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP);
Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/
SP); Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP);
2063535-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500404-28.2017.8.26.0439; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Pereira Barreto; Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP); Agravado: Bruno Luiz Bordino Vascao - ME;
Advogada: Joyce Alvares de Queiroz (OAB: 304169/SP) (Curador(a) Especial);
2063540-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002029-94.2020.8.26.0037; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Adalberto Santos Silva (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP); Agravado: Município de
Araraquara;
2063552-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 1500557-28.2017.8.26.0062; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Bariri; Advogado: Marcos Roberto Dias de Lima (OAB: 327112/SP); Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Advogado:
Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP); Advogado: Edgar Hideyuhi Kimura (OAB: 291045/SP); Agravado: Diego Fernando
da Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º