Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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3001438-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0019781-82.2019.8.26.0053/02; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes (OAB: 228657/
SP); Agravado: Santosflora Comércio de Ervas Ltda.; Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP); Advogada:
Rosemary Rogini Rosa (OAB: 301004/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/04/2020
3001439-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0029476-60.2019.8.26.0053;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado:
Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP); Agravada: Maria Luiza Carregari Teixeira e outros; Advogada: Christiane
Torturello (OAB: 176823/SP);
2063429-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000530-27.2020.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante:
Consórcio Via Engenharia S/A e outro; Advogada: Priscilla Pereira de Carvalho (OAB: 111264/SP); Advogado: Arnaldo Leonel
Ramos Junior (OAB: 112027/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
3001440-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006265-29.2018.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP);
Agravado: Alvimar Godoy Cotti; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Interessado: Abelia Pereira Dias e outros; Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
2063440-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002263-08.2020.8.26.0189; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de Fernandópolis; Advogado: Marcio Cardoso Gomes (OAB: 332678/SP); Agravada: Morgana Aparecida
Zanata Lavezo (Justiça Gratuita); Advogada: Solange Herreiro Albuquerque (OAB: 289962/SP);
2063443-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000605-45.2018.8.26.0444; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante:
Municipio de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP); Agravado: Tiago da Conceição Pereira;
Advogada: Amanda dos Santos Yamada (OAB: 283312/SP); Advogada: Helen Cristina Domingues Proença (OAB: 356398/
SP); Advogada: Janaina Aparecida do Nascimento Munhoz Maia (OAB: 390250/SP); Interessado: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP); Advogado: Fábio Albuquerque (OAB:
164311/SP);
3001441-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071591-79.2019.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Agravante:
Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogada: Graziella
Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Agravado: Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A; Advogada: Beatriz Neves Dal
Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP);
2063448-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000618-87.2020.8.26.0272; Assunto: Licitações; Agravante: Município de Itapira;
Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP); Agravado: Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos
- OMESC; Advogado: Kleber Alessandre Gabos Benute (OAB: 133052/SP);
2063453-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara
Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000491-09.2018.8.26.0444; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Municipio de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP); Agravado: Francisco Marcos
Ferreira Silva Rosa; Advogado: José Mamede Batista Neto (OAB: 390634/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo-sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP); Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/
SP);
2063462-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010332-21.2020.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Boteco Boa Vista Ltda Epp; Advogado: Jeremias dos Santos Bezerra (OAB: 441202/SP);
Agravado: Estado de São Paulo;
2063465-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salesópolis; Vara: Vara Única;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º