Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3008
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Paulo;
3001105-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025116-82.2019.8.26.0053/011;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes
Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada: Clecia Pereira Ribeiro Torres; Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP);
2050838-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010028-37.2019.8.26.0624; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
José Rubens Fidelis; Advogado: Alex Fernando Machado Luis (OAB: 328077/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS; Advogado: José Alfredo Gemente Sanches (OAB: 233283/SP);
2050840-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000793-11.2020.8.26.0457; Assunto: Penalidades; Agravante: Centroeste
Carnes e Derivados Ltda; Advogado: Rafael Almeida Diniz (OAB: 427819/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Pirassununga;
3001106-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0025125-44.2019.8.26.0053/12; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB:
430482/SP); Agravada: Maria Auxiliadora Ferreira Costa; Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP);
2050844-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara
Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008159-89.2018.8.26.0554; Assunto: AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Edilton Silveira Rocha; Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Iara Aparecida Ruco Pinheiro (OAB: 64599/SP);
2050850-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000849-51.2020.8.26.0099; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: Carmen Lucia Appezzato Ribeiro; Advogada: Patricia Nunes Guimaraes (OAB: 343412/SP); Advogada: Thanaí Paula
Guidi Carvalho (OAB: 305915/SP); Agravado: Municipio de Braganca Paulista;
3001107-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001751-69.2019.8.26.0450; Assunto: Atos Administrativos; Agravante:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP); Agravada: Silvio Arnaldo de
Araujo; Advogada: Edilma Cristiane Macedo (OAB: 254883/SP);
2050863-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002398-15.2020.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Marcela Tonam Botasso Duarte; Advogado: Antonio Marques dos Santos Filho (OAB: 50808/SP); Advogado: Johanes
Ribeiro Deguti Vieira (OAB: 17810/MS); Agravado: Secretario Municipal de Saude de Limeira;
2050865-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001851-21.2014.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Anadec - Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor; Advogado: Ronni Fratti (OAB: 114189/SP); Agravado:
Atmo - Comercio de Livros e Apostilas Ltda. e outro; Advogado: Carlos de Souza Coelho (OAB: 118484/SP); Advogado: Rodrigo
de Souza Coelho (OAB: 165045/SP);
2050872-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Luiz do Paraitinga;
Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1000974-68.2019.8.26.0579; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de São Luiz do Paraitinga; Advogado: Dyego Fernandes Barbosa (OAB: 180035/SP); Agravado:
Alexander Ranieri Paiva Miranda 21915513863;
3001108-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0026646-58.2018.8.26.0053/24;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes
Maranhão (OAB: 430482/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Agravada: Vera Lucia Barboza Lopes; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Tiago Biudes Schiavinato e outros; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
2050885-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª
Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000101-64.2020.8.26.0472; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º