Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2924
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Processo 0000362-57.2019.8.26.0027 (processo principal 1000331-25.2016.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Irene Klesse Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se
a requerente, no prazo de 5 dias, sobre o ofício comunicando o pagamento do requisitório, juntado acima. - ADV: GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA (OAB
378157/SP)
Processo 0000394-62.2019.8.26.0027 (processo principal 1002858-31.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Gislane Aparecida Ferreira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias, sobre o ofício comunicando o pagamento do requisitório, juntado acima. - ADV:
ANA CLAUDIA FERRAREZI DE OLIVEIRA ROMANINI (OAB 129878/SP)
Processo 0000416-23.2019.8.26.0027 (processo principal 1000009-39.2015.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rogério César de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestese a requerente, no prazo de 5 dias, sobre o ofício comunicando o pagamento do requisitório, juntado acima. - ADV: CLAUDIO
JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP), DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP)
Processo 0000444-88.2019.8.26.0027 (processo principal 1000552-37.2018.8.26.0027) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Rovilson Teodoro Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias,
sobre o ofício comunicando o pagamento do requisitório, juntado acima. - ADV: CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP)
Processo 0000465-64.2019.8.26.0027 (processo principal 1000609-89.2017.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nelson Teixeira Cintra - - David Mendonça Cintra - - Jonatas Mendonça Cintra
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fl. 56: diante da concordância do INSS, homologo o cálculo apresentado pelo
exequente à fl. 52. Expeça-se PRC/RPV, nos termos da petição de fls. 51/52, observando o disposto nas resoluções vigentes
do E. TRF da 3ª Região, especialmente quanto à ciência do INSS do teor da requisição. A seguir, aguarde-se em Cartório o
pagamento. A presente decisão, devidamente assinada, servirá como mandado. Int. - ADV: APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO
(OAB 274551/SP)
Processo 0000508-98.2019.8.26.0027 (processo principal 1000294-32.2015.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Aparecido Domingues - Instituto Nacional do
Seguro Social - Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias, sobre o ofício comunicando o pagamento do requisitório, juntado
acima. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 0000511-53.2019.8.26.0027 (processo principal 1000697-93.2018.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ivan Pereira de Souza - Instituto Nacional do Seguro
Social - Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias, sobre o ofício comunicando o pagamento do requisitório, juntado acima.
- ADV: MARCIA PAIVA CARDOSO PRADO (OAB 369947/SP)
Processo 0000537-51.2019.8.26.0027 (processo principal 1000441-53.2018.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - João Charles Santana de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias, sobre o ofício comunicando o pagamento do requisitório, juntado acima. - ADV:
FABRICIO GALLI JERONYMO (OAB 254288/SP), PAULA GALLI JERONYMO (OAB 317211/SP)
Processo 0000667-41.2019.8.26.0027 (processo principal 1000618-17.2018.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Orlando Catarino do Prado - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Fls. 44: diante da concordância do INSS, homologo o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 31/33.
Expeça-se PRC/RPV, nos termos da petição de fls. 48/49, observando o disposto nas resoluções vigentes do E. TRF da 3ª
Região, especialmente quanto à ciência do INSS do teor da requisição. A seguir, aguarde-se em Cartório o pagamento. Int. ADV: MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 0000693-39.2019.8.26.0027 (processo principal 1000085-24.2019.8.26.0027) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Bento Francisco Cardoso Filho - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos. Expeça-se ofício ao INSS para implantação imediata do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Dados
para o ofício: Nome: Bento Francisco Cardoso Filho, RG: 12.311.394-5 SSP/SP, CPF: 030.759.478-57 DIB: 29/08/2018, DIP: a
contar da data da prolação desta sentença. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária, que fixo em R$ 100,00
(cem reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A presente decisão, devidamente assinada, servirá como mandado.
Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCIA PAIVA CARDOSO PRADO (OAB 369947/SP)
Processo 0000723-74.2019.8.26.0027 (processo principal 1000114-11.2018.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Emanully Braga de Freitas - - Rebeca Isabelle Braga de Freitas - - Yan Lucca Braga
de Freitas - - Natalia Augusta Braga Amancio - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Determino ao INSS apresente a renda
mensal inicial (RMI), para que a parte exequente possa elaborar os cálculos. Com a apresentação, dê-se vista ao exequente
para elaboração dos cálculos. Este despacho, devidamente assinado, servirá como mandado. Expeça-se o necessário. Intimese. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000069-70.2019.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Eva Maria de Oliveira Genaro Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Vista às partes para apresentação das alegações finais. Prazo: legal. Este despacho,
devidamente assinado, servirá como mandado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB
321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000162-33.2019.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Eliseu Lopes Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Carta(s) precatória(s) disponível(eis) para envio através do portal
eletrônico, ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças para instrução da deprecata, nos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º