Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 18 Processo 1001347-66.2016.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - SUELI DE ANDRADE - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Compulsando o feito, passo a sanear o feito. Trata-se de dependente processual cadastrado pela exequente para o cumprimento da sentença exarada nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 11 Processo 0000394-62.2019.8.26.0027 (processo principal 1002858-31.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Gislane Aparecida Ferreira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a requerente sobre os documentos de fls. 33/38. - ADV: ANA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2159 Procedimento Comum - Inadimplemento - I.S.C. - T.G.C.F. - - N.G.C.F. - - S.A.C.F. - Analisando os autos, verifica-se que a empresa TJM Transportes e Logística trata-se de empresa individual de responsabilidade limitada, figurando o executado como único titular e administrador da pessoa jurídica. Assim, duvidosa a efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 10 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Ini de Sales Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença que INI DE SALES SILVA move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 8 11.960/09, a teor do decidido no RE n° 870.947/SE com repercussão geral reconhecida. Diante da sucumbência, condeno o INSS a pagar honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor das parcelas vencidas até a sentença (Súmula 111 do STJ), ficando isento das custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 8 11.960/09, a teor do decidido no RE n° 870.947/SE com repercussão geral reconhecida. Diante da sucumbência, condeno o INSS a pagar honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor das parcelas vencidas até a sentença (Súmula 111 do STJ), ficando isento das custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 12 274551/SP) Processo 0000153-88.2019.8.26.0027 (processo principal 1000139-24.2018.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Lopes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante a concordância das partes, homologo os cálculos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2271 e qualquer valor judicial depositado nos autos até a data da homologação do presente acordo, caberá exclusivamente ao exequente” (fls. 974). Fls. 1.034/1.048: Novo extrato da conta judicial vinculada a este processo (parcelas 26 a 30, depositadas após a data da homologação do acordo 24/11/20 fls. 981). Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 9 280091/SP) Processo 0000362-57.2019.8.26.0027 (processo principal 1000331-25.2016.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Irene Klesse Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 6 Processo 0000362-57.2019.8.26.0027 (processo principal 1000331-25.2016.8.26.0027) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Irene Klesse Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias, sobre o ofício comunicando o pagamento