Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
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Processo 1010059-84.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
Processo 1010060-69.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
Processo 1010062-39.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
Processo 1010065-91.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
Processo 1010067-61.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
Processo 1010069-31.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
Processo 1010071-98.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
Processo 1010073-68.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
Processo 1010075-38.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
Processo 1010078-90.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
Processo 1010081-45.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
Processo 1010083-15.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP)
Processo 1010408-87.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000068-66.2019.8.26.0292 - Juízo de Direito
da Vara da Fazenda Pública do Foro de Jacareí) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Cumpra-se na forma
deprecada, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se à origem, observando-se os termos do Comunicado CG nº
155/2016. Int. São José dos Campos, 02 de maio de 2019. - ADV: MARIANA CAROLINA ANDRÉ RIBEIRO (OAB 260339/SP)
Processo 1010408-87.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000068-66.2019.8.26.0292 - Juízo de Direito
da Vara da Fazenda Pública do Foro de Jacareí) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e
dou fé que o valor da diligência do oficial de justiça foi recolhido em agência e conta incorreta. Cumpre informar que o depósito
referente à diligência deve ser feito na agência local, qual seja: Agência 5971-4, Conta Corrente 950001-4, Banco do Brasil.
Para fins de cumprimento do mandado, providencie o requerente o recolhimento na agência e conta mencionadas. Prazo: 15
dias Nada Mais. - ADV: MARIANA CAROLINA ANDRÉ RIBEIRO (OAB 260339/SP)
Processo 1011034-09.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0012701-05.2016.8.26.0625 - JD da Vara
da Fazenda Pública do Foro de Taubaté-SP) - Universidade de Taubaté - Vistos. Cumpra-se na forma deprecada, servindo a
presente como mandado. Após, devolva-se à origem, observando-se os termos do Comunicado CG nº 155/2016. Int. São José
dos Campos, 07 de maio de 2019. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP)
Processo 1011054-97.2019.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0020576-65.2012.8.26.0625 - JD da Vara da
Fazenda Pública do Foro de Taubaté-SP) - Universidade de Taubaté - Vistos. Cumpra-se na forma deprecada, servindo a
presente como mandado. Após, devolva-se à origem, observando-se os termos do Comunicado CG nº 155/2016. Int. São José
dos Campos, 07 de maio de 2019. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP), HELOISA HELENA HIGASHI
CESAR (OAB 333586/SP)
Processo 1035347-05.2017.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Antonio Branisso
Sobrinho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Regularização dos presentes autos para expedição do ofício requisitório
de pequeno valor. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP)
Processo 1035347-05.2017.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Antonio Branisso
Sobrinho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento n° 188/2019 (em
favor de: Branisso e Branisso Sociedade de Advogados). A(s) guia(s) encontra(m)-se disponível(is) para retirada em cartório. ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP)
Processo 1035347-05.2017.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Capricho Veiculos e
Peças Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento n° 189/2019
(em favor de: Capricho Veiculos e Peças Ltda) , (Procurador Dr(a). Antonio Branisso Sobrinho). A(s) guia(s) encontra(m)-se
disponível(is) para retirada em cartório. - ADV: ANTONIO BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), BEATRIZ COELHO FARINA
(OAB 114503/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º