Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2348 Processo 1010059-84.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/ SP) Processo 1010060-69.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3224 Portal de Serviços e-SAJ (www.esaj.tjsp.jus.br), a qual deverá ser instruída com cópia da petição inicial, do cálculo e com o comprovante de recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça (Capital: R$77,10 por ato, Interior: R$77,10 até 50km) a ser recolhida na agência e conta da Comarca Depre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3609 da Resolução 551/2011, conforme Comunicado CGJ nº 1951/2017. A distribuição deverá ser posteriormente comprovada nos autos. - ADV: FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP) Processo 1018227-62.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Benedito Luiz Franco - TAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 3563 para processar e julgar a causa, a inicial deverá ser emendada, para que nela conste a herdeira do de cujus em seu polo ativo. Regularize-se, ainda, a herdeira a sua representação processual.Após, tornem os autos conclusos para deliberações. - ADV: VALDILEI AMADO BATISTA (OAB 53592/SP) Processo 0004427-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3609 da Resolução 551/2011, conforme Comunicado CGJ nº 1951/2017. A distribuição deverá ser posteriormente comprovada nos autos. - ADV: FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP) Processo 1018227-62.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Benedito Luiz Franco - TAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3366 o presente incidente (código 61615). P.R.I. - ADV: DANILO SILVEIRA CAFALLONI (OAB 270071/SP) Processo 0011389-23.2018.8.26.0625 (processo principal 1012817-62.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Gratificações Estaduais Específicas - José Roberto Rabelo - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4204 a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/ SP), HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP) Processo 0012689-98.2010.8.26.0625/04 - Precatório - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - “Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) cientifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3099 - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0731/2018 Processo 0000553-88.2018.8.26.0625 (processo principal 1011072-47.2014.8.26.0625

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3488 dos Santos - Vistos. Folhas 28/30: com razão a FESP. O valor homologado nos autos principais (R$25.251,48 em 2013), supera aquele previsto para pagamento de RPV pelo Estado. O despacho mencionado pelo exequente a folhas 34 foi proferido em outro incidente, de pagamento de honorários sucumbenciais (0005933

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3707 e acrescidos de juros de mora, desde o inadimplemento, com observância no artigo 1-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009. A FESP, intimada nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, se manifestou a folhas 39/41, concordando com o valor bruto apresentados pelos exequentes, dos