Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
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SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO
NETO (OAB 80219/SP), RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP), HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO
(OAB 128271/SP)
Processo 1002613-79.2018.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Ciência
as partes do bloqueio realizado através do sistema RENAJUD às fls. 59. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1002616-34.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Filtros
Brasil Indústria e Comercio Ltda Me - Nextel Telecomunicações - ciência a parte autora do peticionado a fls.360/365. - ADV:
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), JURACI FRANCO
JUNIOR (OAB 141835/SP)
Processo 1002662-23.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum - Deficiente - Maria Joana da Silva Agostinho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Remetam-se os autos à fila “Conclusos - Sentença”. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA
DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/
SP)
Processo 1002677-26.2017.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Providencie o requerente, no prazo legal, o recolhimento das diligências
do oficial de justiça, no valor de R$ 79,59, tendo em vista que a petição de fls. 120 não veio acompanhada das custas. - ADV:
VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 159335/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1002721-11.2018.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
a certidão do oficial de justiça, constando os esclarecimentos da requerida. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 1002872-11.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luis
Antonio Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Remetam-se os autos à fila “Conclusos - Sentença”. - ADV:
RAFAEL ALVARENGA STELLA (OAB 311761/SP), ABEL VICENTE NETO (OAB 276737/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA
(OAB 206395/SP), LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP)
Processo 1002879-66.2018.8.26.0281 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Ângela Maria Costa - Ângelo Costa Filho - - Valquíria de Fátima Rodrigues Costa - - Célia Regina Costa Neumann - - Luiz Antonio Neumann - - Cesar
Augusto Costa - - Eliana de Fátima Matteuzzo - - Vitório Luis Costa - VILA RICA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
LTDA - - Ailton Bredariol - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA e outros - ciência aos autores do peticionado pela Prefeitura
Municipal de Itatiba (v.Fls.314/315) - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JOSE ROBERTO RAMPASSO (OAB
84534/SP), ARMANDO GERALDO BREDARIOL (OAB 357817/SP), PAULO GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA (OAB 370806/SP),
QUELI DE ALENCAR RUIZ SANFELISSE (OAB 386139/SP)
Processo 1002905-40.2013.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Antonio Carlos Soave - - Adriano
Antonio Fontana - Bufallo & Bufalo Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada a fls. 243,
em favor dos exequentes (fls. 246). Consigno que, assim que expedido o mandado de levantamento, a serventia lançará
ato ordinatório, intimando, pela imprensa oficial, o patrono do interessado a retirar o documento, evitando, assim, vindas
desnecessárias do advogado ao Cartório. No mais, intime-se a executada para que, no prazo de cinco dias, efetue o pagamento
do débito remanescente apontado na petição de fls. 245/247, no valor de R$ 5.610,78 (atualizado até janeiro/2019), sob pena
de constrição judicial. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP), RENATO SÉRGIO DA ROCHA (OAB
217451/SP), ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP)
Processo 1002907-34.2018.8.26.0281 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- R B Autopeças e Acessórios Ltda - Banco Bradesco S/A - Sentença transitou em julgado. Providencie a parte vencedora, o
requerimento para cumprimento de sentença (código 156-SAJ), nos termos do artigo 523 do CPC, observando o disposto no
artigo 524 do CPC. Nada sendo providenciado, os autos serão arquivados. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002922-37.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdeci Azevedo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Decorrido o prazo especificado a fls. 128, intime-se novamente o perito nomeado para início
dos trabalhos. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/
SP), THAIS SEGATTO SAMPAIO (OAB 303818/SP)
Processo 1002968-31.2014.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro PAULO HENRIQUE DA SILVA - - MARTA FERNANDA LUCAS - ISHHO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
- Manifestem-se os exequente acerca do ofício de fls. 67/69, encaminhando a decisão/ofício de fls. 63 à financeira. - ADV:
MARCELO SIBIN DELCARO (OAB 324619/SP), THOMAZ RAFAEL PIZARRO (OAB 320505/SP)
Processo 1002974-96.2018.8.26.0281 - Monitória - Duplicata - Centro Automotivo Leoni Ltda. Me (Avenida Pneus) providencie o autor o complemento das diligências ao oficial de justiça, pois o valor correto é R$ 79,59. - ADV: ANA LÍGIA
BOTELHO FERREIRA (OAB 394613/SP)
Processo 1002975-18.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nadir Izabel da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RENATA HELOISA DA SILVA SALLES Vistos. Tendo em vista a
existência de pedido de benefício de prestação continuada formulado na inicial, tratando-se de pessoa idosa, ao MP para
parecer final. Intime-se. Itatiba, 22 de janeiro de 2019. - ADV: JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP),
ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), THAIS SEGATTO SAMPAIO (OAB 303818/SP)
Processo 1002975-18.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Nadir Izabel da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Remetam-se os autos à fila “Conclusos - Sentença”. - ADV: JOSÉ WAGNER CORRÊA DE
SAMPAIO (OAB 152803/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), THAIS SEGATTO SAMPAIO (OAB 303818/SP)
Processo 1002982-44.2016.8.26.0281 (apensado ao processo 1002981-59.2016.8.26.0281) - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - L.D.S. - - L.D.S. - Nota de cartório: ciência aos exequentes da devolução das cartas
precatórias com cumprimento negativo (fls. 133/137 e 138/140). - ADV: MONICA RONCADA ESTEVAM DE MELLO (OAB
237634/SP)
Processo 1003039-91.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francisco Helio de Oliveira
Silva - Banco Bradescard S/A - Ciência ao requerente dos documentos juntados às fls. 137/141. Ainda, a sentença transitou
em julgado. Providencie a parte vencedora, o requerimento para cumprimento de sentença (código 156-SAJ), nos termos do
artigo 523 do CPC, observando o disposto no artigo 524 do CPC. Nada sendo providenciado, os autos serão arquivados. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), IRÍS ISABEL DA SILVA MONTEIRO PRANDO (OAB 327084/SP)
Processo 1003056-64.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Ramon Garcia - Keops Kiss da Hora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º