Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
2059
Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
0005199-57.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Eric Bergamasco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos
Antonio de Barros (OAB: 92669/SP) (Fls: 337)
0005512-14.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Laerte Marrone - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: R. R. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Tatiane dos Santos Carlomagno Barreira
(OAB: 232030/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 368)
0005929-61.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Miguel Marques e Silva Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Nahbila Lopes de Souza - Apelante: Cleber Francisco de Assis - Apelante: Narbal
Correa Junior - Apelante: Fabiana Laurentino da Silva - Apelante: Wesley Francisco Coelho de Brito - Apelante: Carlos Alberto
Ferreira - Apelante: Lucas Meris Rocha - Apelante: Bruno Miranda Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: João Ricardo Baracho Navas (OAB: 185259/SP) (Fls: 614) - Advogada: Bruna Fernanda Bueno Fragoso Leal
(OAB: 310776/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 444) - Advogado: Bruno Holtz Salem Cerqueira (OAB: 343237/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 445) - Advogado: Edson de Menezes Silva (OAB: 315703/SP) (Fls: 1080) - Advogado: Edilson Tomaz de Jesus (OAB:
142440/SP) (Fls: 305) - Advogado: Sylvio Teixeira (OAB: 159498/SP) (Fls: 1427) - Advogado: Jander Cesar de Carvalho (OAB:
255518/SP) (Fls: 618) - Advogada: Maria Cecilia dos Santos (OAB: 43650/SP) (Fls: 618) - Advogado: Akira Koza Palmieri (OAB:
348282/SP) (Defensor Público) (Fls: 1072) - Advogado: Decio de Campos (OAB: 122255/SP)
0006059-84.2011.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: João Carlos Aranha Cassemiro - Interessado: Ismael Batista Ferreira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Alderico Jose de Sousa (OAB: 56049/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Adriano Lopes de
Araújo (OAB: 237423/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123)
0006190-94.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Tulio Gustavo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP) (Fls: 104)
0007558-68.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Camilo Pereira da Silva Anastácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP)
0007888-02.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia Revisor Hermann Herschander - Apte/Apdo: Wanderlei Santos Lutum - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 211)
0008365-29.2014.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi Apelante: Alexsandro Lima da Cruz - Apelante: Cledson Nogueira Pessoa - Apelante: Rodrigo Dias Campos - Apelante: Sergio
Roberto Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Benedita Aparecida T Lopes Leite da Mota
(OAB: 79038/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 229) - Advogada: Elaine Cristina dos Santos Pontes (OAB: 160283/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 307) - Advogada: Daniela Maria Barbin Nivoloni (OAB: 136302/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 225) - Advogada: Darcy
Machado de Arruda (OAB: 83116/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 226)
0008401-03.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fernando Torres Garcia
- Revisor Hermann Herschander - Apelante: Welton Junior Messias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: João Pedro Barbosa Leonel de Castro (OAB: 360273/SP) (Fls: 394)
0008452-30.2015.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Jose Bento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarita Ramos
Mesquita (OAB: 84237/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106)
0009255-61.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marco de Lorenzi - Revisor
Miguel Marques e Silva - Apte/Apdo: Alex Gabriel Coelho de Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público)
0011215-48.2014.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Rafael dos Santos Cortegipe - Apelante: Rogerio Aparecido da Silva Bastos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Cavinato Sanchez (OAB: 228634/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 197) - Advogado:
Elber Carvalho de Souza (OAB: 265193/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
0011581-63.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Relator Miguel Marques e Silva Revisor Hermann Herschander - Apelante: Leonardo Camargo Geraldo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º