Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 337 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000182-65.2017.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: VALDEMAR DE SOUZA; Advogado: Vladimir Anderson de Souza Rodrigues (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 649 FILHO; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0008198-54.2016.8.26.0361; Ameaça; Apelante: Leonardo Mesquita Feitosa; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 98 2245994-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0008401-03.2015.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impetrante: JOÃO PEDRO BARBOSA LEONEL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 322 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LÚCIO ALBERTO ENEAS DA SILVA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RIUL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2018 Processo 0000964-96.2016.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Claudio Teixeira Evangelista -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 134 2244720-78.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0004256-24.2016.8.26.0099; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2059 Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78) 0005199-57.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 376 digital 630/15 - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva para absolver os réus CARLOS EDUARDO DE SOUZA, FELIPE LUIZ FARIA DE SOUZA, GILMAR DONIZETI DA SILVA e JÚNIOR TORRES DA SILVA, das acusações contra eles formuladas na denúncia de fls. 142/144, com fundamento no art. 386, inciso V, do Có

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 122 2244677-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000258-78.2016.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1071 Nº 0003006-55.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: MIRELLE LUIZA DOS REIS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 56.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2575 VU. - Advs: Maria Aurineide Cavalcante Farias (OAB: 129043/SP) - 8º Andar Nº 0007888-02.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Wanderlei Santos Lutum Apdo/Apte: Ministé