Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
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As perícias serão realizadas na Comarca de Araçatuba - Sede da 2ª Região Administrativa Judiciária. Em casos excepcionais,
determinados pela Presidência, bem como quando necessária Junta Médica, as inspeções serão realizadas na Capital.
Os requerimentos deverão ser enviados, no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados da data inicial do afastamento,
nos termos do artigo 8º do Provimento CSM nº 2.401/2017, pelo sistema eletrônico de licença-saúde, de acordo com as
orientações traçadas em treinamento específico para esse fim – Comunicado SAS nº 50/2017, acompanhado dos seguintes
documentos:
I – Atestado médico contendo, obrigatoriamente, de forma legível e sem rasuras:
a) a Classificação Internacional de Doença – CID10;
b) o período de afastamento prescrito, com a data de início;
c) a assinatura do médico com o respectivo carimbo, contendo o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.
II – Relatório médico da doença, sempre que possível.
Fica facultada à Diretoria de Perícias Médicas – SAS 3, a requisição do relatório médico da doença, caso entenda
indispensável para análise do requerimento.
Os dados do agendamento (data, horário e local), despachos interlocutórios e o resultado da perícia serão divulgados no
DJe – Diário de Justiça Eletrônico, Seção XI – Secretaria da Área da Saúde, Subseção V – Perícias Médicas, cabendo ao
servidor interessado acompanhar a publicação.
A falta de comparecimento do servidor à pericia poderá acarretar a suspensão dos seus vencimentos.
Dúvidas poderão ser dirimidas pela SAS 2, através dos telefones: (11) 3259-1494 / 3120-5309 ou pelo e-mail: sas2@tjsp.
jus.br.
Andradina
Araçatuba
Auriflama
Bilac
Birigui
Buritama
2ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA – Sede Araçatuba
Comarcas integrantes
Getulina
Penápolis
Guararapes
Pereira Barreto
Ilha Solteira
Promissão
Jales
Santa Fé do Sul
Lins
Urânia
Mirandópolis
Valparaíso
Cafelândia
Palmeira D’Oeste
TARCÍSIO DOS SANTOS
Secretário da Área da Saúde
SAS
COMUNICADO SAS Nº 53/2017
O Secretário da Área da Saúde CONVIDA os Magistrados e Servidores a participarem de mais uma edição do programa
“VAMOS CAMINHAR PELA SAÚDE”, que ocorrerá no dia 12 de novembro de 2017 (Domingo), a partir das 07h00, no Parque
Estadual Caminhos do Mar-Cubatão, e que tem como objetivo disseminar a importância da atividade física na manutenção da
saúde.
O EVENTO será aberto para 40 participantes que deverão se inscrever pelo e-mail acaosaude@tjsp.jus.br, de 01 a 10
de Novembro de 2017.
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:
Usar roupa confortável e, se possível, colorida. Exemplos: Calça de Tac-Tell, Suplex ou Calça de Trilha, Camiseta de cor
chamativa;
O nível de dificuldade desta Caminhada é ALTO – Descida íngreme e que pode durar até 4h;
Utilizar calçado confortável, pois a descida será realizada em estrada pavimentada;
É aconselhável uso de bonés, chapéus, protetor solar e repelente;
Levar mochila, bolsa ou similar para carregar o kit–lanche e água que serão distribuídos no dia do passeio (no
percurso não há local para compra de alimentos e bebidas – cada participante receberá um kit-lanche no início e outro
no final da caminhada);
PROGRAMAÇÃO:
07h00 – Ponto de Encontro – Palácio da Justiça
07h15 – Saída do Palácio da Justiça para o Parque Estadual Caminhos do Mar – Cubatão - em transporte oferecido
pelo Tribunal de Justiça
09h00 – Início da caminhada
14h00 – Término da caminhada
16h00 – Previsão de chegada ao Palácio da Justiça
PARTICIPE! CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA
TARCÍSIO DOS SANTOS
Secretário da Área da Saúde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º