Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
2083
Processo 1008733-97.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1004565-86.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco S/A - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Certifico e dou fé haver
verificado a tempestividade dos presentes embargos à execução fiscal, a regularidade quanto ao recolhimento das custas,
bem como regular garantia dos autos da execução fiscal (física/digital), cujo andamento fica suspenso. À Fazenda embargada
para ofertar impugnação em 30 (trinta) dias. Nada Mais. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ),
RAFAEL B. FONTELLES (OAB 119910/RJ)
Processo 1008733-97.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1004565-86.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco S/A - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 (quinze)
dias. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), RAFAEL B. FONTELLES (OAB 119910/RJ)
Processo 1008851-73.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1009835-91.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco S/A - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Certifico e dou fé haver
verificado a tempestividade dos presentes embargos à execução fiscal, a regularidade quanto ao recolhimento das custas,
bem como regular garantia dos autos da execução fiscal (física/digital), cujo andamento fica suspenso. À Fazenda embargada
para ofertar impugnação em 30 (trinta) dias. Nada Mais. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ),
RAFAEL B. FONTELLES (OAB 119910/RJ)
Processo 1008851-73.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1009835-91.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco S/A - Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandato referente
ao instrumental de fls. 89/99. Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será oficiado a OAB. - ADV:
RAFAEL B. FONTELLES (OAB 119910/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ)
Processo 1009828-65.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1014500-53.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco S/A - Município de São José do Rio Preto - Constatada a ausência do
recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 109. Providencie o patrono da parte executada em 10 dias.
Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE
BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 1009859-22.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - Itau Unibanco S/A - Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 76.
Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será oficiado a OAB. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE
BARCELLOS (OAB 148512/RJ), RAFAEL B. FONTELLES (OAB 119910/RJ)
Processo 1012828-73.2016.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - Bruno Vetorasso de Assis - - Ad Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Traga a parte executada
a matrícula atualizada do imóvel oferecido em garantia.Int. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), JOSÉ
THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 1014498-83.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - Itau Unibanco S/A - Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 119.
Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES
(OAB 327331/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 1014500-53.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - Banco Itau Unibanco S/A - Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de
fls. 112. Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA
DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 1015248-85.2015.8.26.0576 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - Banco Itaú Unibanco S/A - Constatada a ausência do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de
fls. 149. Providencie o patrono da parte executada em 10 dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: RAFAEL BARROSO
FONTELLES (OAB 327331/SP), CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS (OAB 190894/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE
BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 1015490-10.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1004384-85.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco S/A - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Constatada a ausência
do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 107. Providencie o patrono da parte executada em 10
dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE
BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 1018759-57.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1014498-83.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco S/A - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Constatada a ausência
do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 67. Providencie o patrono da parte executada em 10
dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE
BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 1020225-86.2016.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Eliana Mirian Lima - Vistos.Diante da
comprovação de que os valores bloqueados se referem a proventos de aposentadoria e, ainda, da concordância da exequente,
defiro o levantamento dos valores bloqueados em ativos financeiros da executada. Ao desbloqueio, com urgência.Em
prosseguimento, defiro pesquisa de bens perante o sistema Renajud e consequente penhora em caso positivo, ressalvada a
existência de alienação fiduciária por ineficiência da medida. Int. - ADV: VIVIANE GONÇALVES SCHRANCK (OAB 239743/SP)
Processo 1021685-11.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1015248-85.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itau Unibanco S.a. - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Constatada a ausência
do recolhimento da taxa de mandato referente ao instrumental de fls. 185. Providencie o patrono da parte executada em 10
dias. Na inércia, será oficiado à OAB. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE
BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 1022337-91.2017.8.26.0576 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Aufer Car Locadora de
Veiculos e Incorporadora Ltda. - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. 1. Anote-se a Justiça Gratuita concedida
pela Superior Instância.2. Recebo os embargos à execução fiscal para discussão. A garantia aceita/ofertada não é dinheiro.
Como não vislumbro verossimilhança das alegações e que haja sucesso nos embargos capaz de desconstituir o crédito
tributário, não atribuo efeito suspensivo à execução, que poderá prosseguir a critério da parte exequente.À impugnação, no
prazo legal de 30 dias.Após, à réplica em 15 dias.Int. - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), JULIANA DE SOUZA
MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 1023144-48.2016.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos de Marqui e
outros - Fica deferido o prazo requerido pela parte EXECUTADA. (Aut. do Juízo da 1º VFP arquivada em cartório - deferimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º