5.994 Conclusão de Busca claudivan ferreira de barros - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1462 regular garantia dos autos da execução fiscal (física/digital), cujo andamento fica suspenso. À Fazenda embargada para ofertar impugnação em 30 (trinta) dias. Nada Mais. - ADV: FLAVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 240772/SP) Processo 1001343-13.2015.8.26.0576 - Embar
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 1629 576.01.2009.052311-9/000000-000 - nº ordem 9154/2009 - Declaratória (em geral) - SILVIA HELENA DE PAULA X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 30 - Á réplica no prazo de 10 dias. - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV VALERIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI OAB/SP 147369
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 592 São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1009526-65.2018.8.26.0576; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: V L V Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Pérsio Moreno Villalva (OAB: 184815/SP); Agravado: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1279 NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2009.060817-3/000000-000 - nº ordem 10056/2009 - Declaratória (em geral) - BENEDITA DA COSTA MANSIN X MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - ATO ORDINATÓRIO PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/07 PUBLICADO N
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 1628 MARCO ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 127154 576.01.2009.030437-3/000000-000 - nº ordem 6622/2009 - Declaratória (em geral) - ADILSON ROBERTO VENANCIO DE GODOY E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos Fls. 102: DEFIRO. Desentranhe-se os documentos conforme solicitado, bem como desentranhe-se e
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1000 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0521257-62.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelado: V L V Empre
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2144 solução da lide. Int.-se. (obs: anotações efetuadas) - ADV ANA TEREZA PALHARES BASILIO OAB/RJ 74802 - ADV WALTER MARTINS FILHO OAB/SP 143160 576.01.2009.048821-1/000000-000 - nº ordem 8923/2009 - Procedimento Sumário - MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO X JOSÉ ERNESTO DE OLIVEIRA - ATO ORDINATÓRIO
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1554 não havendo sucumbência a executar, uma vez que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, anotando-se a extinção com base no artigo 269, inciso I, do CPC. Int. - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV CLAUDIVAN FERREIRA DE BA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1798 Contribuições Previdenciárias - Selmann Osório de Oliveira - Certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição de MLE, cujo valor est
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 97 2169076-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1019504-37.2016.8.26.0576; Assu