Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2397
1484
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Kleber
Leyser de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Daniela Cardoso Rego
- Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Advogado: Gabriel Elias Muniz Pereira (OAB: 253523/SP)
261 - 1031820-27.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Kleber
Leyser de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Maria Isabel Clemente
Pires (Justiça Gratuita) - Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) (Fls: 114) - Advogado: Wagner
Souza da Silva (OAB: 300587/SP) (Fls: 24)
262 - 0002273-21.2014.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Kleber Leyser de Aquino
- Apelante: Silvia Denize Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Goncalves Delfino
(OAB: 113531/SP) (Fls: 236)
263 - 3009912-56.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcia Martinez Gonçalves - Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB:
120813/SP) - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/
SP)
264 - 0000097-72.2015.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apte/
Apdo: São Paulo Previdência do Estado de São Paulo - SP PREV - Apdo/Apte: Benedito Martin Pastor (Justiça Gratuita) Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogado: Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura (OAB: 304627/SP)
(Fls: 13)
265 - 0006413-27.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Maria Aparecida Rodrigues e outro - Apelado: Superintendência de Controle de Edemias - Sucen - Advogado: Odair Leal Serotini
(OAB: 133605/SP) - Advogado: Jose Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: 29715/SP)
266 - 0020309-29.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Natura Cosmeticos S/A - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP)
(Procurador) (Fls: 725) - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP) (Fls: 78) - Advogado: André Affonso Terra Junqueira
Amarante (OAB: 327638/SP) (Fls: 79)
267 - 0017864-65.2006.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Kleber Leyser de Aquino
- Apelante: Marcelo Vinícius Santos - Apelado: Poder Legislativo Camara Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Antonio
Sanches Stramasso (Justiça Gratuita) - Apelado: Silmar Sabini - Apelado: Itau Seguros - Apelado: Prefeitura Municipal de São
José do Rio Preto - Advogado: Emir Abrão dos Santos (OAB: 205038/SP) (Fls: 232 e 238) - Advogada: Eucaris Bonalumi Correa
Gomes (OAB: 69889/SP) (Fls: 110 e 310) - Advogado: Jose Alberto Juliano (OAB: 118171/SP) (Fls: 289) - Advogada: Alayr
Helena Duarte Ribeiro de Macedo (OAB: 103233/SP) (Fls: 154) - Advogado: Marcelo Henrique (OAB: 131118/SP) (Fls: 115) Advogado: Rodrigo Perez Martinez (OAB: 225088/SP) (Fls: 345) - Advogada: Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) (Fls:
932) - Advogado: Nivaldo Francisco Esposto (OAB: 22066/SP) (Fls: 270) - Advogado: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/
SP) (Fls: 334) - Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP) (Procurador) (Fls: 957)
268 - 0000425-15.2014.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Nuporanga - Relator Kleber Leyser
de Aquino - Apelante: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Maria Augusta Poloni Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) - Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP)
269 - 0004351-07.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: José Roberto Cipriano e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Ataliba Mestriner
Pinto (OAB: 331380/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador)
270 - 0002656-17.2015.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Claudinei de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Advogada: Zaina Abrao de Carvalho (OAB:
339231/SP) - Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP)
271 - 0023773-95.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante:
Fernandes Benedito da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Roberto
Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP)
272 - 2249763-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marrey Uint
- Agravante: arsesp - agencia reguladora de saneamento e energia do estado de são paulo - Agravado: GO ASSOCIADOS
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Advogado: Fernando Scharlack Marcato
(OAB: 201220/SP) (Fls: 12 - 1g) - Advogada: Marcela de Lima Altale (OAB: 296306/SP) (Fls: 12 - 1g)
273 - 9130586-36.2004.8.26.0000/50002 - Processo Físico (994.04.016677-0/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo
- Relator Amorim Cantuária - Revisor Antonio Carlos Malheiros - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado:
Gilberto Toniolo - Advogado: Anna Candida Serrano Suplicy Forbes (OAB: 107724/SP) - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP) - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) Advogado: Renata Cristina Carbone (OAB: 202283/SP)
274 - 0012109-72.2009.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.122154-3) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º