25 Conclusão de Busca 2249763-93.2016.8.26.0000 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Instrumento 2249178-41.2016.8.26.0000 2249771-70.2016.8.26.0000 Ao Des. Marrey Uint Agravo de Instrumento 2249055-43.2016.8.26.0000 2249763-93.2016.8.26.0000 Ao Des. Camargo Pereira Agravo de Instrumento 2248814-69.2016.8.26.0000 2249857-41.2016.8.26.0000 2249086-63.2016.8.26.0000 Ao Des. Kleber Leyser de Aquino Agravo de Instrumento 2249174-04.2016.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1336 89 - 2211111-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Camargo Pereira - Agravante: Luiz Carlos Ferreira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jussam Sant
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1484 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Daniela Cardoso Rego - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Advogado: Gabriel Elias
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1263 Novidades Ltda., determinou depósito para custeio de diligência do oficial de justiça. Aduz a Agravante, em síntese, que está isenta quanto ao recolhimento, ao que requer a concessão de efeito suspensivo e a reforma do “decisum”.II - Por não haver a isenção pleiteada pela Agravante, nos termo do disposto nos artigos 2º,
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 83 Acidentário; Agravante: VANDERVAL SANTOS LEAL; Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP); Agravado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Procdor: ISABELLA M S P DE CASTRO; 2249728-36.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1687 2211111-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Camargo Pereira - Agravante: Luiz Carlos Ferreira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 910 DESPACHO Nº 2249055-43.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Ligia Maria Tegao Nave - DESPACHO Agravo de Instrument
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2368 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Cecilia dos Santos Malicia (OAB: 312551/SP) - Cesar Pinto Xavier (OAB: 371681/SP) - Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 RETIF
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1855 COATORA NÃO MAIS PRATICASSE ATOS QUE RESTRINGISSEM OU IMPOSSIBILITASSEM O IMPETRANTE DE EXERCER SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, COMO PARCEIRO DO UBER, IMPEDINDO, TAMBÉM, A APLICAÇÃO DE PENALIDADES E A APREENSÃO DO VEÍCULO – SENTENÇA PROFERIDA - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO – RECUR