Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2234
2134
expedição do Oficio Requisitório.Int.Olímpia - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE
(OAB 267757/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0002593-44.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Júlio Cesar Martins
Drogaria Me - Anajara Urias de Oliveira - Haver expedido o competente Mandado de Remoção e Entrega, devendo o procurador(a)
do(a) exequente, entrar em contato com a CENTRAL DE MANDADOS e se informar qual Oficial de Justiça irá proceder o ato,
para acompanha-lo. - ADV: SINESIO ANTONIO MARSON JUNIOR (OAB 116506/SP), ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/
SP)
Processo 0002660-09.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana
Gallina do Nascimento - Município de Olímpia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se a conclusão da
fase de cumprimento de sentença.Com a extinção e arquivamento do incidente, certifique-se e arquivem-se os autos.Int.Olímpia
- ADV: EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), CAMILA RECCO
BRAZ (OAB 279510/SP), DAYSE LIMA COSTA (OAB 303948/SP)
Processo 0004146-63.2014.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NEYDE
ABDALLA THOME - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Vistos.Aguarde-se
a conclusão da fase de cumprimento de sentença.Com a extinção e arquivamento do incidente, certifique-se e arquivem-se
os autos.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB
116260/SP)
Processo 0005147-20.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005147) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Judith Spegiorin Rossi - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Vistos.Arquivem-se
os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), ESTEFANO
JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0005723-47.2012.8.26.0400 (400.01.2012.005723) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Renato Alves de Souza Júnior - Partido Pátria Livre Diretório Estadual de São Paulo - Vistos.Fls. 412/413:
Manifeste-se a executada, em 5 dias úteis, sobre o pedido.Após, tornem cls.Int.Olímpia - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA BRITO
(OAB 123044/SP), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP)
Processo 0006573-67.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006573) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Creuza de Fatima Bernandino Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos,
observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE
SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0006582-29.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006582) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Ercy Pereira de Nadai - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos.Aguarde-se
a conclusão da fase de cumprimento de sentença.Com a extinção e arquivamento do incidente, certifique-se e arquivem-se
os autos.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB
116260/SP)
Processo 0006583-14.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006583) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Anita Bernadette Cote Roman Flores - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/
SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0006585-81.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006585) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Jose Carlos Rabatone - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o pedido de cumprimento de sentença, sem julgamento de mérito, com fundamento no Artigo 485, inciso
IV, do Código de Processo Civil.Mantenham-se os autos em cartório, pelo prazo de 30 dias, para eventual extração de cópias
pelas partes interessadas. No silêncio, arquivem-se.Caso constatado o peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença,
aguarde-se, em cartório, sua eventual conclusão. Com a extinção e o arquivamento do incidente, certifique-se e arquivem-se
os presentes autos.Sem prejuízo, indique o autor Jose Carlos Rabatone, ao que se refere o depósito de fls. 153, no valor de
R$ 1.561,13, no prazo de 5 dias úteis.P.R.I.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ESTEFANO JOSE
SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0006587-51.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006587) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Neusa Aparecida Pereira dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB
116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0006595-28.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006595) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Adilson Vieira - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos.Arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA
PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0006598-80.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006598) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Maria Domingues Trindade Bachega - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se por 30 dias úteis a provocação da parte interessada que, pretendendo a execução, deverá
apresentar memória de cálculo e/ou requerer o que de direito.Eventual cumprimento de sentença deverá ser peticionado por
meio eletrônico, bem como observada as disposições do Artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça
(disponível em www.tjsp.jus.br).No silêncio, arquivem-se.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP),
ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0006833-81.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006833) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Renato Barrera Sobrinho - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Deixo de analisar a
admissibilidade, nos termos do Artigo 1.009, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável de forma supletiva à Lei nº 9.099/95.
Fls. 329/335: Intime-se a parte recorrida para que, caso queira, ofereça contrarrazões, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo,
com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Barretos-SP, com nossas homenagens.Int.Olímpia ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007213-70.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007213) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Nilza Tonani Tolfo - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos.Cumpra-se
o V. Acórdão.Aguarde-se por 30 dias úteis a provocação da parte interessada que, pretendendo a execução, deverá apresentar
memória de cálculo e/ou requerer o que de direito.Eventual cumprimento de sentença deverá ser peticionado por meio eletrônico,
bem como observada as disposições do Artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (disponível em
www.tjsp.jus.br).No silêncio, arquivem-se.Int.Olímpia - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º