Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:VILMA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO:116260/SP - ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0006588-36.2013.8.26.0400 Nº ORDEM:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 685 Nº 0006581-44.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Eide Apparecida Degasperi - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdencia Spprev - “Por ordem do Juiz Presidente da Primeira Turma Recursal Cível e, considerando o disposto no artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1606 ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUCAS BORGES DIAS, MM. Juiz Substituto do Juizado Especial Cível. -.-.-. O Escrevente: Proc. 47/2012 Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95). DECIDO. Trata-se de ação de conhecimento em fase de execução, visando o recebimento da quantia de R$ 121,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2134 expedição do Oficio Requisitório.Int.Olímpia - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 0002593-44.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 873 SERVIDORES ESTADUAIS, NOS TERMOS DO DECIDIDO NO RECURSO ESPECIAL 1.101.726/SP, JULGADO NOS TERMOS DO ART. 543-C DO CPC. DIFERENÇA DEVIDA ATÉ REESTRURAÇÃO DA CARREIRA, COM ESTABELECIMENTO DE NOVO PADRÃO SALARIAL, NOVA ESCALA DE VENCIMENTOS OU NOVO VALOR DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM O DECIDIDO EM REPERCUSS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1635 o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência; III - nos demais casos expressos em lei.”, sendo que basta a ocorrência de qualquer dos fatos listados para restar configurada a fraude. Segundo Luiz Guilherme Marinoni, “a hipótese do inciso II do art.593 alude à existência de demanda capaz de re