Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
1921
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS ALBERTO LOPES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) KARLA ACHEKIAN
TAGLIONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO, HELIO FARIA e EDSON LUIZ DE QUEIROZ. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A).
SR(A) FERNANDA GOMES CAMACHO. FOI ABERTA A SESSÃO E, APÓS A LEITURA, FOI APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR, TENDO EM VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA
CÂMARA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO DE JULGAMENTO. A PEDIDO DA
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FERNANDA GOMES CAMACHO, FOI DADO PREFERÊNCIA AOS PROCESSOS DE SUA RELATORIA.
EM RAZÃO DOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIAS, FORAM JULGADOS: AP. 1026786-07.2013.8.26.0100 (APÓS O RELATÓRIO
E A SUSTENÇÃO ORAL, O RELATOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA RETIROU DE PAUTA O PROCESSO, COM VISTA
SUCESSIVA AO REVISOR, DESEMBARGADOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ. SUSTENTOU ORALMENTE A DOUTORA DAIANA
MALLMANN); AP. 1002831-44.2013.8.26.0100 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO. V.U.
SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR REINALDO FEDERICI); AP. 9000230-94.2011.8.26.0100 (NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO. V. U. SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR RENATO D. F. DE MORAES); AP. 0033452-46.2009.8.26.0564
(NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM A REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE. V.U. SUSTENTOU
ORALMENTE O DOUTOR ELIZEU ALVES DE MELLO); A.I. 2059430-24.2015.8.26.0000 (DERAM PROVIMENTO EM PARTE
AO RECURSO. V. U.); AP. 1000347-38.2014.8.26.0224 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.); A.R. 217205938.2015.8.26.0000/50000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.); AP. 1105938-07.2013.8.26.0100 (NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO. V.U.). A SEGUIR FORAM JULGADOS: A.R. 216936329.2015.8.26.0000/50002 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA); A.R. 019824968.2012.8.26.0100/50000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR
SORTEADO, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA. ACÓRDÃO COM O 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HELIO FARIA); A.R. 2177122-44.2015.8.26.0000/50001 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO
E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO. VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HELIO FARIA, QUE DECLARA); A.R. 2177990-22.2015.8.26.0000/50001 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE
DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, COM OBSERVAÇÃO. VENCIDO O 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, QUE DECLARA) ; E.D.2153083-80.2015.8.26.0000 /50002 (ADIADO A
PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS
ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); E.D. 2170139-29.2015.8.26.0000/50001 (ADIADO A PEDIDO
DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); AP. 0001539-42.2013.8.26.0132 (ADIADO A PEDIDO DO REVISOR,
DESEMBARGADOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO); AP. 0009056-24.2012.8.26.0071 (ADIADO A PEDIDO DO REVISOR,
DESEMBARGADOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO); AP. 0010164-45.2012.8.26.0344 (ADIADO A PEDIDO DO REVISOR,
DESEMBARGADOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); AP. 0012910-46.2012.8.26.0032 (ADIADO A PEDIDO DO REVISOR,
DESEMBARGADOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); AP. 0019279-79.2010.8.26.0047 (ADIADO A PEDIDO DO REVISOR,
DESEMBARGADOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); AP. 0035027-61.2010.8.26.0562 (ADIADO A PEDIDO DO
REVISOR,DESEMBARGADOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO
CLAVISIO, QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); AP. 0206511-41.2011.8.26.0100 (ADIADO A PEDIDO DO REVISOR,
DESEMBARGADOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); AP. 0226229-24.2011.8.26.0100 (ADIADO A PEDIDO DO REVISOR,
DESEMBARGADOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO); AP. 0226379-05.2011.8.26.0100 (ADIADO A PEDIDO DO REVISOR,
DESEMBARGADOR HELIO FARIA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
QUE DAVA PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO); AP. 9000003-22.2008.8.26.0032 (POR MAIORIA, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA); AP. 0062832-49.2012.8.26.0002 (POR
MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE DECLARA); A.I. 2181521-19.2015.8.26.0000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP. 0001313-34.2011.8.26.0091 (ADIADO A
PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR
HELIO FARIA, E DO REVISOR, DESEMBARGADOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO
RECURSO); AP. 0005591-23.2010.8.26.0153 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP. 0009821-39.2007.8.26.0404 (POR
MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO RÉU E NEGARAM AO ADESIVO DO AUTOR, VENCIDO O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA); AP. 1000020-53.2015.8.26.0032 (POR MAIORIA,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE
NÃO DECLARA); AP. 1000237-71.2015.8.26.0008 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS
ALBERTO LOPES, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO
DO BANCO E NEGAVA PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA); AP. 1002806-13.2014.8.26.0127 (POR MAIORIA, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA); AP.
1006809-88.2014.8.26.0554 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, E DERAM PROVIMENTO
AO APELO DA REQUERIDA, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA
PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, E DECLARA); AP. 1012608-09.2014.8.26.0071 (POR MAIORIA, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DAVA
PROVIMENTO AO RECURSO, E NÃO DECLARA); AP. 1024038-11.2014.8.26.0506 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA); AP. 103372241.2014.8.26.0576 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP. 1037084-40.2014.8.26.0224 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO
AO APELO DO BANCO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º