Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1780
1062
Augusto Bechara de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001597-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eonilza dos
Santos Sabatini - Vistos e relatados. Voto nº 18022. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera
Angrisani - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001597-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eonilza dos
Santos Sabatini - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001598-08.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus
Transportes Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001619-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosimeire
Cerquiro da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001632-80.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Maria do Carmo de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de setembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001641-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Farid Elian
Sabssol - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001647-49.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bradesco
Seguros S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001671-77.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Geovania Aparecida Conti da Rocha - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de agosto de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001677-84.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Carlos Alberto Beltrani - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001682-09.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Bradesco Seguros S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001692-53.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Leontina
Osorio dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001701-15.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: D Paschoal Comercial Importadora e Expor - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de setembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Claudia Cavallari
Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001718-51.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ronal
Construtora Ltda - Voto nº 17.230. À mesa. São Paulo, 14 de agosto de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo
Gouvêa - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Sonia Maria
Domingos (OAB: 91373/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9001718-51.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ronal
Construtora Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º