Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
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requerida, bem como para no prazo de 10 dias, recolher guia no valor de R$196,05 (referente a 1307 caracteres, código 435-9,
na guia de Fundo Especial de Despesas) - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP), LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO
(OAB 278795/SP)
Processo 0001928-76.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone Cristina Corrêa
- Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico de Mogi Guaçu - Sobre a guia de depósito de fls.100,
manifeste-se a autora no prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos para extinção (Art.794, I do CPC). - ADV: ISLE BRITTES
JUNIOR (OAB 111276/SP), LUDMILA ADORNO SILVEIRA BUENO (OAB 217042/SP)
Processo 0002089-86.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ELENA LOPES DE
SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos Partes capazes e bem representadas, inexistindo
irregularidades ou nulidades a serem sanadas, dou por saneado o feito. 2. Para solução do mérito da demanda, necessária a
produção de prova testemunhal, devendo a autora, arrolar suas testemunhas, no prazo de 20 dias da publicação deste despacho,
devendo, as testemunhas comparecerem ao ato independente de intimação ou mediante essa formalidade, se requerido em
tempo oportuno. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de Novembro de 2014, às 15:00 horas. 4.
Intime-se à autora para depoimento pessoal. Int. - ADV: DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), FERNANDA GADIANI (OAB
244942/SP)
Processo 0002268-69.2004.8.26.0363 (363.01.2004.002268) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Osato Alimentos Sa - - Rigor Alimentos Ltda - Vistos. Ante o silêncio da empresa executada, homologo os cálculos apresentados
pelo exequente a fls. 1014/1016, consolidando o valor do crédito em R$ 17.609,72. Requeria, pois, o exequente, o que de
direito, em cinco dias. Int. - ADV: MARILENE APARECIDA MANTELATTO (OAB 71758/SP), VALTER SEVERINO (OAB 143557/
SP), ADRIANA AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 170275/SP), ROMEU MODESTO DE SOUZA (OAB 173930/SP), MARÍLIA
SOARES PEREIRA (OAB 227017/SP), JOSE MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 53508/SP), GASTAO MEIRELLES
PEREIRA (OAB 130203/SP), ANA LUISA REIS CANI (OAB 290177/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP)
Processo 0002371-27.2014.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A
- MARCOS ANTONIO PIRES - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da
lide. No mesmo prazo, manifestem-se acerca de eventual interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: JEFERSON
TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0002373-94.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Mauro Rodrigues dos
Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intimem-se as partes de que foi designado o dia 13(TREZE) DE
ABRIL DE 2015, às 9h30min, para realização de perícia médica no(a) autor(a), junto ao consultório médico do Dr. Airton Correa
de Almeida Junior, situado na Rua Chico de Paula nº 237 Centro, na cidade de Moji Guaçu-SP- Fone: 35695051. - ADV:
ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0002590-84.2007.8.26.0363 (363.01.2007.002590) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Moji Mirim - Tim Celular Sa e outro - Sobre a petição de fls. 754/756 manifeste-se o requerente no prazo
legal. - ADV: NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP), VALDIR PAIS (OAB 122818/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA
(OAB 234190/SP), CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP)
Processo 0002621-60.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão - ADRIANA DOLORES MANETTI
PINHEIRO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -INSS - Vistos. A não utilização da via administrativa pela autora
não é causa de extinção do feito, visto que não é condição indispensável para o pleito judicial, pelo que, rejeito a preliminar
argüida. Partes capazes e bem representadas, inexistindo irregularidades ou nulidades a serem sanadas. Dou por saneado o
feito. Para solução do mérito da demanda, necessária a produção de prova testemunhal. Assim, designo audiência de instrução
e julgamento, para o dia 12 de novembro de 2014, às 13h30. Defiro a prova testemunhal, cujo rol deverá ser ofertado no prazo
de 20 dias da publicação deste despacho, devendo, as testemunhas comparecerem ao ato independentemente de intimação
ou mediante essa formalidade, se requerido em tempo oportuno. Intime-se a autora para depoimento pessoal. Int. Dil. - ADV:
JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP), ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP)
Processo 0002780-03.2014.8.26.0363 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - EDI CARLOS
MORGON - VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Intime-se o(a) Procurador (a) do(a) requerente para que
se manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, retro lançada, no prazo legal. (empresa não está mais instalada no local)
- ADV: SÉRGIO APARECIDO DE PAULA (OAB 326547/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 0002810-48.2008.8.26.0363 (363.01.2008.002810) - Procedimento Ordinário - Júlia Pessona de Mello - Renovias
Concessionária Sa - Ciência às partes do V. Acórdão. Manifeste-se a autora, requerendo o que entender de direito, no prazo
de 5 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS DEVITO CARON (OAB 145297/SP), PAULO HENRIQUE
VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP), JOSÉ ANTONIO SERRA JUNIOR (OAB 219192/SP), KAREM FERREIRA CATARINO
(OAB 196044/SP), MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB 169242/SP)
Processo 0002848-21.2012.8.26.0363 (363.01.2012.002848) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Cristiano Vicente da Silva - Tendo em vista o decurso do prazo legal da suspensão destes
autos, manifeste-se autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA
SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI
MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0002959-34.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JOÃO BAPTISTA
CARUSO FILHO - FRANCISCO E CAVALCANTE ME e outros - Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.76, manifeste-se
o autor no prazo de 05 dias. - ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP), JOSÉ PAULINO CAVALCANTE (OAB
265673/SP)
Processo 0003022-69.2008.8.26.0363 (363.01.2008.003022) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Odete Salomão de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência à autora do ofício de fls. 238 ( restabeleciemnto
do auxilio-doença) - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP),
FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP)
Processo 0003065-89.1997.8.26.0363 (363.01.1997.003065) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Henricus
Gerardus Maria Van Schaik e outros - Cooperativa Agropecuaria Holambra - Permaneçam os autos em cartório pelo prazo de 30
dias, aguardando eventual manifestação da parte interessada. No silêncio, retornem os autos no arquivo. - ADV: VANDERLEI
ALVES DOS SANTOS (OAB 100567/SP), ÉRICA MARCONI CERAGIOLI (OAB 159556/SP), LUIZ CARLOS BERNARDO (OAB
61594/SP), BENEDITO ANTONIO DE SOUZA (OAB 71531/SP), GLAUCO AYLTON CERAGIOLI (OAB 72603/SP)
Processo 0003112-67.2014.8.26.0363 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPIO DE
ENGENHEIRO COELHO - EDNELSON JURGENSEN - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os presentes embargos,
e homologo o cálculo elaborado a fls. 24/27, fixando o valor do débito em R$ 72.535,91. Tendo em vista que o embargado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º