Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1704
1920
Processo 0005479-47.2009.8.26.0587 (587.01.2009.005479) - Controle nº 950/11 - Crimes Ambientais - Crimes contra o
Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Marcelo Sacconi - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para
o dia 16 de setembro de 2014, às 14h50min., momento no qual será colhido o depoimento de duas testemunhas de acusação,
bem como procedido o interrogatório do réu. Depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa. Não sendo localizada
qualquer das testemunhas arroladas, determino desde já que a parte seja imediatamente intimada para apresentar o novo
endereço da testemunha, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Intime as partes, providenciando o necessário. Int.
(expedida precatória para oitiva das testemunhas de defesa, na Comarca de São Paulo) - ADV: JOSÉ MAURO BOTELHO (OAB
157363/SP)
Processo 0006288-03.2010.8.26.0587 (587.01.2010.006288) - Controle nº 2590/10 - Ação Penal - Procedimento Sumário Ameaça - Luciano Jesus dos Santos - Vistos, Verifico que a oitiva do policial na Comarca Deprecada somente não se realizou em
razão do seu não comparecimento em audiência. Todavia, foi devidamente requisitado e intimado para tal ato, respectivamente
as fls. 172 e 181. Assim, depreque-se novamente a oitiva da referida testemunha, considerando que a parte insistiu em sua
oitiva. Int. ( expedida precatória para oitiva da testemunha de defesa Carlos Roberto da Costa Oliveira, na Comarca de Santos/
SP) - ADV: CRISTIANI SATIE ODA (OAB 201364/SP) - ADV/Assistente de Acusação: Dr. SERGIO RONALD RISTHER (OAB
165.907/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FORTUNATO BIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2014
Processo 0000980-83.2010.8.26.0587 (587.01.2010.000980) - Outros Feitos não Especificados - Crimes contra o Meio
Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Edivaldo Lopes de Oliveira - Homologo o acordo de fls. 226/226v, nos
termos do art. 89, parágrafos e incisos, da Lei 9.099/95. Aguarde-se cumprimento das condições. Intime-se - ADV: SOFIA
VIRGINIA MACHADO (OAB 63438/SP)
Processo 0002468-39.2011.8.26.0587 (587.01.2011.002468) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Jivane Soares Viana - Vistos. Intime-se novamente o defensor do réu para que o mesmo apresente razões
de recurso no prazo legal, sob pena de aplicação de multa, nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal. Decorrido
o prazo, sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo defensor no prazo de 10 dias e na inércia, abra-se vista à
Defensoria Pública para manifestação. Int. - ADV: NILVA DUQUE BRITO (OAB 291146/SP)
Processo 0003432-37.2008.8.26.0587 - Justiça Pública - João Carlos Estevan - Vistos. Ante o supra certificado, devolva-se
a presente à peticionária para as providências que entender necessárias. (certidão de honorários retirada pela peticionária em
12/07/12)- ADV. ARIANE CESPEDES NALIN DOS REIS - (OAB 205570/SP)
Processo 0003186-65.2013.8.26.0587 - Justiça Pública - Rafael Vinicius de Jesus Pinheiro - Vistos. Considerando que a
defensora foi nomeada para a 2ª fase, aguarde-se o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça para apreciaçao do pedido.
Intime-se. - ADV. JEANETE DE CAMPOS YAMADA (OAB. 37017/SP)
Processo 0004909-03.2005.8.26.0587 (587.01.2005.004909) - Outros Feitos não Especificados - Justiça Pública - Mauricio
Santos Oliveira - Intime-se o defensor nomeado às fls. 154 para apresentação de memoriais no prazo der 05 (cinco) dias. Após,
tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: KARLA MOREIRA FERRAZ DE MELLO (OAB 264956/SP)
Processo 0005117-74.2011.8.26.0587 (587.01.2011.005117) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Tassia Ary Passarella Alves - O defensor constituído, devidamente intimado (fls.100-A), não se manifestou
nos autos. Reitere-se sua a intimação para que apresente as razões de recurso no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de
multa, nos termo do artigo 265 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se pessoalmente o
réu para constituir novo defensor, ficando ciente de que, decorrido o prazo, sem manifestação, o feito prosseguirá com atuação
da Defensoria Pública.. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP)
Processo 0005212-80.2006.8.26.0587 (587.01.2006.005212) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Carlos Augusto Azevedo Senatore e outros - A seguir, pela
MM Juíza foi dito: Declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes e aos defensores o prazo sucessivo de 5 (cinco)
dias para apresentação de Memoriais, com início ao Defensor dos réus Carlos e Márcia, após ao Defensor do réu Antonio e por
fim ao Defensor dos réus Juan, Alberto, Thales e Cesar. Promova-se vista ao Ministério Público. Após, intime-se os defensores,
conforme retro determinado. Saem os presentes intimados. ADV. VERÔNICA INÁCIO FORTUNATO RIBEIRO (OAB. 266425/SP)
e NEILSON SILVA RIBEIRO (OAB. 233416/SP).
Processo 0006388-21.2011.8.26.0587 (587.01.2011.006388) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Justiça Pública - Alessandro Honorato - Considerando o endereço fornecido às fls. 101 pela testemunha de acusação Carlos
Alberto Gonçalves Romeiro, designo o dia 23 de setembro de 2014, às 15h25min., para sua oitiva. Solicite-se a devolução da
precatória expedida às fls. 99. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JANAINA FURLANETTO (OAB 237561/SP), LEONARDO
VELLOSO LIOI (OAB 245591/SP)
Processo 0006799-64.2011.8.26.0587 (587.01.2009.004511/00/01) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - F.X.S. - F.X.S. e outros - Vistos. Cumpra-se a determinação retro, intimando-se os defensores
dativos. Arbitro os honorários dos defensores na 2ª fase, em 30% do valor da tabela vigente. Com o trânsito em julgado, oficiese ao Tribunal comunicando e expeça-se certidões de honorários. Após, cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se às anotações
e encaminhando-se as cópias necessárias à VEC competente, para instruir a guia provisória remetida. Nos termos do artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º