Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
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e a parte vencedora também visa executar o julgado na ação principal. Visando evitar a duplicidade de atos executórios,
que culminam em nulidade, intime-se a parte autora, ora exequente, para promover o necessário, unificando a execução da
sucumbência e da exibição. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), ALEXANDRE
YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 3000651-78.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joaquim
Ferreira da Silva - Farroupilha Administradora de Consórcio Ltda - Processo nº 765/13 Vistos. Recebo o recurso de apelação
do(a) autor de fls. 164/169, com os efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil.
Vista a(o) recorrido(a) para apresentação das contra-razões no prazo de 15 dias (artigos 508, CPC). Intime-se. - ADV: PAULO
MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), ANA PAULA SALDANHA (OAB 70600/RS)
Processo 3000981-75.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS - FAI - Francis José da Silva - Proc. 834/13: manifeste a exequente em termos de prosseguimento, tendo em vista
a juntada de precatória negativa. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI
(OAB 313173/SP)
Processo 3000986-97.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Dirceu Soares de Souza - Paulo
Henrique Bolonha e outro - Bradesco Seguro Auto (denunciada A Lide) - Processo nº 837/13 Vistos. Admito o agravo de fls.
359/365, tempestivamente interposto. Anote-se na autuação. O agravo permanecerá retido nos autos, a fim de que dele conheça
o E. Tribunal, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária a se manifestar em dez dias sobre
o agravo interposto nos termos do artigo 523 § 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se, após, o despacho de fls. 316.
Int. - ADV: KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE (OAB 245643/SP), POLYANA DA SILVA FARIA BETOLI (OAB 244005/SP),
GERSON CLAYTON SANCHES HORTA (OAB 296286/SP), GEORGE WASHINGTON TENORIO (OAB 25685/SP), ADRIANO
CAZZOLI (OAB 178542/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)
Processo 3001062-24.2013.8.26.0081 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosemeire Aparecida Leone
Sartori - Processo nº 854/13 Vistos. Trata-se de pedido de antecipação da tutela na forma do art. 273 do CPC. Considerando o
termo inicial da incapacidade anotado na perícia, indefiro o pleito em comento. No mais, cumpra-se a parte final do despacho de
fls. 23/24. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA PINTO ALEXANDRE (OAB 272643/SP)
Processo 3001261-46.2013.8.26.0081 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lindolfo Quessa - Processo nº 889/13
Vistos. Intime-se o patrono do inventariante para promover a expedição do formal de partilha, indicando inclusive as peças
necessárias. - ADV: CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (OAB 301257/SP)
Processo 3001344-62.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Certidão de Tempo de Serviço - Antonio Leonel Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Processo nº 901/13 Vistos. Aguarde-se audiência. Int. - ADV: ANGÉLICA PEGORARI
BARBIÉRI (OAB 161102/SP), MAURO SÉRGIO DE SOUZA MOREIRA (OAB 25031/PE), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB
155771/SP)
Processo 3001383-59.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista
de Adamantina - Antonio José Passos - - Osvaldo Passos - - Maria Aparecida Borsato Passos - *Proc.906/13- Vista obrigatória
ao exequente, para que manifeste em termos de prosseguimento do feito, face a juntada da Carta Precatória vinda de Monte
Aprazível-SP - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), CAIO CEZAR GIL DE OLIVEIRA (OAB 325575/SP)
Processo 3001445-02.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Rombaldi & Rombaldi Ltda - ME e outros - Processo nº 917/13 Vistos. Não pode ser acatada a pretensão da executada de vez
que no caso dos autos a penhora recaiu sobre dinheiro e está depositado nos autos. Logo, inaplicável a disposição do artigo 659,
CPC. Decorrido o prazo de recurso desta decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor do Banco. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), ELAINE EVANGELISTA
(OAB 224891/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP)
Processo 3001600-05.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Salvador Rafael Herrera
- Banco Bradesco SA - *Proc. 946/2013- Vista obrigatória ao requerente, para que manifeste sobre o deposito judicial e petição
do banco, requerendo a extinção do feito. - ADV: MOACYR PINTO JUNIOR (OAB 293142/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP)
Processo 3001696-20.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Fabio Aparecido Barriento Miguel - Vistos. A hipótese não enseja, por ora, o deferimento de constrição. Decerto,
para possibilitar a penhora necessária prévia comprovação da existência de seu objeto. Indefiro a apreensão de contratos,
posto que, além de não se ter certeza da existência, envolveria pessoa estranha a estes autos. Portanto, indefiro a penhora.
De outra parte, considerando a notícia de eventual crédito dos executados, defiro a expedição de ofícios às usinas, solicitando
que informem a existência de eventuais créditos em favor do ora executado, e que, em caso positivo, se abstenha de pagálo, depositando as quantias judicialmente nestes autos. Intime-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), JOSÉ
ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP)
Processo 3001696-20.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Fabio Aparecido Barriento Miguel - 970/2013-Ciência à exequente de que os ofícios encontram-se disponíveis em
cartório, bem como no sistema. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/
SP)
Processo 3001807-04.2013.8.26.0081 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.G.P.S. - - B.S.P.S.
- - B.A.S.P.S. - O.A.S.J. - Proc. 993/13: manifeste-se o autor sobre os depósitos de fls. 86 e 89 e pedido do executado de fls.
88. - ADV: CÁSSIA DE OLIVEIRA GUERRA (OAB 175263/SP), OSWALDO TIVERON FILHO (OAB 187718/SP)
Processo 3001815-78.2013.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - BANCO
DO BRASIL S/A - Processo nº 997/13 Vistos. Ab initio anoto a existência de recurso de agravo interposto pelos exequentes
(fls. 77/96). Anoto, também, que existe valor depositado pelo Banco e já levantado pelos exequentes (fls. 111 e 113). Então,
o feito não comporta extinção. Assim, considerado o teor do Recurso Especial nº 1391198/RS, 2013/0199129-0, nº na origem:
70051489573/ 70054682679/ 70052502093/ 70053537429/ 783694720138217000/ 16798998 da 2ª seção do STJ, de rigor a
suspensão das ações em andamento como a presente, até o julgamento do aludido recurso repetitivo. Em digitado Recurso
Especial o Egrégio STJ, assim decidiu: “Por isso, afeto o julgamento dos temas em destaque à e. Segunda Seção, nos termos
do art. 543-C do CPC, bem como da Resolução n.08/2008” “Oficie-se aos Presidentes dos Tribunais de Justiça, comunicandolhes a instauração deste procedimento, para que suspendam os processos em que as controvérsias ora destacadas tenham
sido estabelecidas.” Assim, declaro suspenso o presente feito até julgamento final do recurso. Dê-se ciência às partes. Após,
aguarde-se. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB
219271/SP)
Processo 3001867-74.2013.8.26.0081 - Monitória - Cheque - Olavo Guerrero - Processo nº 1008/13 Vistos. Defiro o
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