Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
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BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/SP), MARIA CRISTINA DIAS (OAB 83073/SP), DANIELA FERNANDES DE CARVALHO
(OAB 226915/SP)
Processo 0500266-95.2011.8.26.0081 (001.01.2011.500266) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Município de Adamantina - Gustavo Lopes Beraldo Me - *Proc. 136/2011- Vista obrigatória ao exequente para que
manifeste em termos de prosseguimento, face a juntada da Carta Precatória retro, cumprida negativa. - ADV: MARIA CRISTINA
DIAS (OAB 83073/SP), DANIELA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 226915/SP), LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB
219271/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP), CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/
SP)
Processo 0500304-73.2012.8.26.0081 (001.01.2012.500304) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Publica do Município
de Adamantina - Kleber Bachi - Processo nº 135/12 F Vistos. Aguarde-se até o próximo dia 10. No silêncio, cobre-se informações
no Central de Mandados. Int. - ADV: MARIA CRISTINA DIAS (OAB 83073/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO
(OAB 186542/SP), LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP), DANIELA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 226915/
SP), CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS (OAB 183819/SP)
Processo 0500417-61.2011.8.26.0081 (001.01.2011.500417) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica do Município de Adamantina - Aparecida Sanches Oliveira - ANA MARIA SANCHES - - IRACI OLIVEIRA
IANHES - - Luis Gustavo Oliveira - Processo nº 196/11 F Vistos Defiro a inclusão no pólo passivo os Srs. Ana Maria Sanches,
Iraci Oliveira Ianhes e Luis Gustavo Oliveira. Citem-se nos termos de fls. 06. Deverá o credor antecipar as diligências do
Sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 226915/SP), CLAUDIA BITENCURTE
CAMPOS (OAB 183819/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP), MARÍLIA SIMÃO SEIXAS (OAB
207564/SP), LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
Processo 0500506-89.2008.8.26.0081 (001.01.2008.500506) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Município de Adamantina - Humie Yamauti Tanikawa Me - Humie Yamauti Tanikawa - - Jorge Sakai Tanikawa e
outro - Processo nº 156/08F. Vistos. Fls. 153: Admito a pretensão da executada em reunir as ações informadas, o que faço com
amparo na lei 6830/80, que assim preceitua em seu artigo 28: “0 Juiz, a requerimento das partes, poderá, por conveniência da
unidade da garantia da execução, ordenar a reunião de processos contra o mesmo devedor. Parágrafo Único - Na hipótese
deste artigo, os processos serão redistribuídos ao Juízo da primeira distribuição.”. E a razão não é apenas para reunir as
penhoras sobre um único bem, mas principalmente para tornar única todas as garantias perante um único juízo, prescindindo
de análise sobre a conexidade de causa. Nesse sentido é o entendimento dos Tribunais: “A unidade da garantia da execução
não traduz propriamente a necessidade da existência de uma única penhora para todos os processos, mas a unificação de
todas as garantias sob o controle de um mesmo juízo”. (RSTJ 167/192). “Para esta reunião, dispensa-se a conexidade de
causas”. (RT 561/94, RJTJESP 77/276). E a iniciativa se justifica na conveniência de garantir a execução, não por uma única
constrição, que não é o caso, mas com a finalidade de unificar todas sobre o controle de um mesmo juízo. Logo, a hipótese
dispensa a conexidade de causas, sendo providência de caráter administrativo, razão pela qual não interfere no processamento
de eventual embargos, não tendo por isso o condão de acarretar prejuízo à amplitude da defesa. De bom alvitre consignar
que a manutenção de várias penhoras separadamente ou mesmo em juízos diversos poderá dificultar ou mesmo inviabilizar o
desenvolvimento natural das execuções, cujos efeitos não coaduna com o espírito da legislação atinente. Assim, proceda-se a
reunião das execuções fiscais indicadas pela exequente. Após, dê-se vista à exequente em todos os processos, para promover
o uníssono prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP), CLAUDIA BITENCURTE
CAMPOS (OAB 183819/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP), MARÍLIA SIMÃO SEIXAS (OAB
207564/SP), DANIELA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 226915/SP), RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA (OAB 305732/
SP)
Processo 3000191-91.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Antonio José Passos - - Osvaldo Passos - - Maria Aparecida Borsato Passos - Processo nº 686/13 Vistos. Manifestese o exequente sobre a manifestação dos executados e documentos de fls. 133/150. Int. - ADV: LEANDRO RODRIGUES
TORRES (OAB 282153/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP)
Processo 3000344-27.2013.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Olíscio
Onofre - BANCO DO BRASIL S/A - PROCESSO Nº 712/2013 - VISTA OBRIGATÓRIA, Ao(À,s) partes, para se manifestarem
sobre a guia de depósito judicial no valor de R$ 475,75, tendo sido depositante: Banco do Brasil S/A, juntada as fls. 323. - ADV:
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI
NEVES (OAB 164707/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP)
Processo 3000393-68.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rede Gazoli Auto Posto
Ltda - Magazine Luiza S/A - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Processo nº 719/13 Vistos. O(a) autor(a)-exequente
recebeu o valor apurado pelo que, julgo extinto o presente feito com base no artigo 794, inciso I do Código de Processo
Civil. Defiro o levantamento do valor de fls. 97 em favor da autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. PRI. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), LUIZ SILVA FERREIRA (OAB 110710/SP)
Processo 3000401-45.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Osvaldo Passos - - Antonio José Passos - Processo nº 722/13 Vistos. A pretensão dos executados de fls. 533/534
já está cumprida conforme decisões de fls. 508 e 529. Aguarde-se o cumprimento ao lá deliberado. Int. - ADV: FÁBIO DA SILVA
ARAGÃO (OAB 157069/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), DIOGO BONONI FREITAS (OAB 303334/SP)
Processo 3000409-22.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Seguro - Emerson Fernando Filho - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Proc. 724/13: manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, tendo em vista o oficio
do IMESC de fls. 96, informando que o autor não compareceu a perícia. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 3000574-69.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S..A
- Cordisco Veículos Ltda - *Proc. 745/2013- Vista obrigatória ao exequente, para que manifeste em termos de prosseguimento,
face a certidão do Oficial de Justiça que não localizou o bem , e que segundo informações encontra-se recolhido no Detran
de Guarapuava-PR desde 07/08/2011. - ADV: MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP), PAULO CESAR MEDEIROS
EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 3000578-09.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Processo nº 687/13 Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória, diligenciando-se a cada 90 dias para
obtenção de informação atualizada. Int. - ADV: CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE (OAB 235930/SP), ALEXANDRE
YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 3000618-88.2013.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Clair Finotti Guerrero - Banco Santander (brasil) Sa Processo nº 320/13 -execução provisória Vistos. Ao que se denota o julgado tem sido executado nestes autos suplementares
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