Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
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para que apresente resposta à reconvenção ajuizada pela MASSA FALIDA DE SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. Int. ADV: HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP),
JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), MARCELO GUTIERREZ
(OAB 111853/SP)
Processo 0022314-38.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Airton Coelho da Silva
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Selecta Comércio e Industria
Ltda ( Massa Falida ) - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre as contestações, bem como
para que apresente resposta à reconvenção ajuizada pela MASSA FALIDA DE SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. Int. ADV: FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP),
RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), HOANES KOUTOUDJIAN
FILHO (OAB 295777/SP)
Processo 0022320-45.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Eleni Francisca de
Santana - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Selecta Comércio e Industria Ltda ( Massa Falida ) - Vistos. Dê-se vista à
Defensoria Pública para que se manifeste sobre as contestações, bem como para que apresente resposta à reconvenção
ajuizada pela MASSA FALIDA DE SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. Int. - ADV: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB
258380/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP),
HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP)
Processo 0022332-59.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Francisca Lopes de
Siqueira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Selecta Comércio e Industria
Ltda ( Massa Falida ) - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre as contestações, bem como para
que apresente resposta à reconvenção ajuizada pela MASSA FALIDA DE SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. Int. - ADV:
RODRIGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 258374/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), FABIANA DE ARAUJO
PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP)
Processo 0022334-29.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Danielle Rodrigues da
Silva Santos - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Selecta Comércio e Industria Ltda ( Massa Falida ) - Vistos. Dê-se vista à
Defensoria Pública para que se manifeste sobre as contestações, bem como para que apresente resposta à reconvenção ajuizada
pela MASSA FALIDA DE SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. Int. - ADV: HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/
SP), JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), RAFAEL SANGIOVANNI
COLLESI (OAB 169071/SP)
Processo 0022340-36.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Deusa Claudia Portil da
Costa - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Selecta Comércio e Industria
Ltda ( Massa Falida ) - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre as contestações, bem como
para que apresente resposta à reconvenção ajuizada pela MASSA FALIDA DE SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. Int.
- ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP), RAFAEL SANGIOVANNI
COLLESI (OAB 169071/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO
CRUZ (OAB 289993/SP)
Processo 0022341-21.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - João Vange Pereira ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Selecta Comércio e Industria Ltda (
Massa Falida ) - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre as contestações, bem como para que
apresente resposta à reconvenção ajuizada pela MASSA FALIDA DE SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. Int. - ADV:
FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP),
RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), HOANES KOUTOUDJIAN
FILHO (OAB 295777/SP)
Processo 0022414-90.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Elaine Fernandes do
Espirito Santo - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Selecta Comércio e
Industria Ltda ( Massa Falida ) - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre as contestações, bem
como para que apresente resposta à reconvenção ajuizada pela MASSA FALIDA DE SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA
S/A. Int. - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), FABIANA DE
ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), JAIRO SALVADOR
DE SOUZA (OAB 258380/SP)
Processo 0022416-60.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Josefa Queiroz de
Andrade - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Selecta Comércio e Industria
Ltda ( Massa Falida ) - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre as contestações, bem como para
que apresente resposta à reconvenção ajuizada pela MASSA FALIDA DE SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. Int. - ADV:
HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP), RAFAEL SANGIOVANNI
COLLESI (OAB 169071/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ
(OAB 289993/SP)
Processo 0022436-51.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Cassandra Barbosa
Teodoro - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Selecta Comércio e Industria
Ltda ( Massa Falida ) - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre as contestações, bem como para
que apresente resposta à reconvenção ajuizada pela MASSA FALIDA DE SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. Int. - ADV:
HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP), MARCELO GUTIERREZ
(OAB 111853/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ
(OAB 289993/SP)
Processo 0022441-73.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Fabio Paixão de Souza
- ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Selecta Comércio e Industria
Ltda ( Massa Falida ) - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre as contestações, bem como
para que apresente resposta à reconvenção ajuizada pela MASSA FALIDA DE SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. Int.
- ADV: FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/
SP), JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), RAFAEL SANGIOVANNI
COLLESI (OAB 169071/SP)
Processo 0030838-24.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - ‘’’’Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - Renato Rodolfo Gonçalves Toledo - N.º de ordem: 1707/2012 Vistos em saneador. De fato, quando
da propositura da ação, o requerente afirmou que a construção está encravada no bairro do Buquirinha. É certo, ainda, que os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º