Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 REQTE : Maria José de Oliveira Nunes Leite Gonçalves ADVOGADO : 158722/SP - Luiz Carlos de Oliveira REQDO : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006967-91.2014.8.26.0577 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Selecta Comércio e Industria Ltda ( Massa Falida ) ADVOGADO : 169071/SP - Rafa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 VARA:3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :0013021-73.2014.8.26.0577 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Selecta Comércio e Industria Ltda ( Massa Falida ) ADVOGADO : 169071/SP - Rafael Sangiovanni Collesi REQDO : LUCIANO FRANCISCO SANTANA VARA:3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 132 2035731-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033731-85.2012.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1912 - Fazenda do Estado de São Paulo - - Selecta Comércio e Industria Ltda ( Massa Falida ) - Vistos.Em razão do decidido pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, cumpra-se a decisão agravada, remetendo-se os autos ao Juízo universal da falência (18ª Vara Cível da Capital). Int.São José dos Campos, dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1500 para que apresente resposta à reconvenção ajuizada pela MASSA FALIDA DE SELECTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. Int. ADV: HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB 289993/SP), JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1768 da indenização eventualmente devida a cada um dos autores. Citem-se. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP) Processo 0020571-90.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rosana Ribeiro dos Santos - Fazenda do Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1167 portanto, deve ser observando não apenas por este juízo falimentar, mas por qualquer outro juízo, seja ele cível ou da Fazenda: “A competência para processar e julgar demandas cíveis com pedidos ilíquidos contra massa falida, quando em litisconsórcio passivo com pessoa jurídica de direito público, é do ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1167 portanto, deve ser observando não apenas por este juízo falimentar, mas por qualquer outro juízo, seja ele cível ou da Fazenda: “A competência para processar e julgar demandas cíveis com pedidos ilíquidos contra massa falida, quando em litisconsórcio passivo com pessoa jurídica de direito público, é do ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 282 1º da Resolução do Órgão Especial do TJSP n. 766, de 15/02/2017. Diante de tal determinação, no mesmo mês de dezembro de 2017, os autos da falência da empresa Selecta foram remetidos para a 3ª VFRJ. Contudo, à época, não foi observada a necessidade de envio em conjunto da presente ação, por ser conexa, nos