Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
1143
9000420-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000438-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sérgio Carlos Pereira Santos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9000587-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Aparecido Donizwete Muniz - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000594-33.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: First Power S Automoveis Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9000639-37.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Arminda Pineiro Vidal - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9000658-43.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Trevo Seguradora S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9000723-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Osmar Batista de Araujo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9000734-67.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Carlos Henrique Ludman - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000760-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Gpt Participaçoes e Empreend Com Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000782-02.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Empresa de Ônibus Vila Ema Ltda - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
(Procurador) (Fls: 110)
9000803-02.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Mmv Comercial Distribuidora Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
9000817-83.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Francisco Acacio de Freitas Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
22)
9000836-65.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Adyene Florentino de Souza - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP)
9000864-57.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Florivaldo Bassoli - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000970-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Olsen Squarcine Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
9001085-40.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9001100-09.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Francisco de Souza Rego - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9001136-51.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marina Pedroso Berlinck - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 11)
9001194-54.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sedna Com de Veiculos Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9001228-97.2009.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transit do Brasil S/A - Advogada: Luciana Giacomini
Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogada: Rosana Maria Moschetti Dal Coleto (OAB: 104644/SP)
(Procurador) (Fls: 99) - Advogado: Thiago D´aurea Cioffi Santoro Biazotti (OAB: 183615/SP) (Fls: 17) - Advogado: Ciro Flavio
Fiorini Barbosa (OAB: 234341/SP) (Fls: 17)
9001240-14.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Remon Inds Texteis Ltda - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador)
9001277-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Luiz Carlos Mion - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º