Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 Apelação / Reexame Necessário 0004679-64.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 9000981-49.1991.8.26.0014 Ao Des. Rui Stoco Apelação 0001181-64.2010.8.26.0526 0003521-58.2012.8.26.0510 0034589-82.2012.8.26.0071 9000285-12.2011.8.26.0014 9000513-84.2011.8.26.0014 9000606-47.2011.8.26.0014 9000793-55.2011.8.26.0014 9000886-18.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1143 9000420-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9000438-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 956 9000587-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido Donizwete Muniz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000594-33.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 146 9000718-16.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.561.419-8; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Mast

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1047 efetuar o prévio recolhimento da multa, no momento da interposição do recurso especial, deixando, por consequência, de cumprir pressuposto objetivo de admissibilidade recursal, fato que inviabiliza o conhecimento da pretensão recursal. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 488.535, rel. Min. Raul Araújo, 26/05/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1712 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE