Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
961
do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Rubens Blasi (OAB: 136508/SP)
9000155-22.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Cardozo Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
9000191-64.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Andre Tatsuya Takeda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9000239-23.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Montesini Perruci - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP)
9000280-87.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Cleide de Souza Toledo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
9000318-02.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Solange Esteves Luz Benitez - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
9000342-30.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Materbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP)
9000458-36.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Valéria Pereira de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
9000535-45.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Flavio Covo Binatti - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
9000558-88.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Carla Angelica Minella - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 15) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
9000588-26.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio de Paula F. da Matta Machado - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
9000697-40.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Prata Mendes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado
(OAB: 80646/SP)
9000826-45.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos Salles Gouveia de Braganc - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP)
9000869-79.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Evandro Fernandes Soares - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9000881-93.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
9000892-25.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Bradesco Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
9000983-18.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Dalton de Paula Freitas Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
9001001-39.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Devanir Ross Benavides - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
9001012-68.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aracy Costa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º