Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1486
1059
511 - 9001887-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Revebras Reintegração Com. Veículos Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
13)
512 - 9001930-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Antonio de Paula F. da Matta Machado - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
513 - 9001934-12.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Kibeer Participações Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
514 - 9001948-93.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: N M C Distribuidora de Alimentos Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
515 - 9001986-08.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Rogerio Castro Tostes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
516 - 9001997-37.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria Clarice Sposito - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
517 - 9001998-22.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Paulo Leonar Rocowski - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
518 - 9002047-63.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Delta Prime Corretora de Seguros Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
13)
519 - 9002063-17.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marcos Sergio Garcia - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi
Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
520 - 9002075-31.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Marcia Esteves Moreira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
521 - 9002087-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Rui Bueno Barros - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
522 - 9002121-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Chul Hyun Kim - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
523 - 9002125-57.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Joao Estanislau Facanha Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
524 - 9002173-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Monica Navarro de Luca Vianna Silveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
525 - 9002194-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Delson Raimundo Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP)
526 - 9002196-59.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Guilherme Barbosa Palazzo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
527 - 9002248-55.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: D N A N Comercio de Veiculos Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 19)
528 - 9002265-91.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ramiro Aparecido Goncalves - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
529 - 9002316-05.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Celso Gomes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
530 - 9002327-34.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Aparecido Aliaga - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
531 - 9002546-47.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Eduardo Ramos Henrique Ramos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 20)
532 - 9002640-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Ana Paula Guimaraes de Azevedo Junqueira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador)
533 - 9002663-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º