21 Conclusão de Busca eduardo ramos henrique ramos - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1056 SP) (Procurador) (Fls: 13) 9002098-02.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Next Veiculos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1059 511 - 9001887-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Revebras Reintegração Com. Veículos Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 512 - 9001930-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Ap
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 162 São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Eduardo Ramos Henrique Ramos; 9002548-17.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1009479460; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apela
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1296 Nº 9002538-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Empreiteira Agricola Balsamo Sc Ltda Me - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Adv
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1574 Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 9002265-91.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ramiro Aparecido Goncalves - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U.