Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1481
385
PIVA (OAB 76763/SP), RODRIGO MORENO PAZ BARRETO (OAB 215912/SP), ISABELLA MENTA BRAGA (OAB 216198/SP)
Processo 0162476-72.2006.8.26.0002 (583.02.2006.162476) - Procedimento Ordinário - Turbomeca do Brasil Industria e
Comércio Ltda - Cruz de Malta Taxi Aereo Ltda - VISTOS. Manifeste-se o exequente. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: AFONSO
HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), AMANDA MACHADO CUNHA DA SILVA VITORINO DIAS (OAB 247039/SP),
MARCO ANDRE KATZ (OAB 320373/SP), ADRIANA CAMARGO RODRIGUES (OAB 76352/SP), LAURA MENDES BUMACHAR
(OAB 285225/SP)
Processo 0162699-12.2012.8.26.0100 (583.00.2012.162699) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Hot Shop
Comunicação Total Ltda - Redd Comércio de Produtos Promocionais Ltda - SÚMULA DA SENTENÇA: “Diante do exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos para o fim de reduzir a execução para o valor fixo de R$ 5.000,00, referentes
à presente data. Certifique-se a redução da execução nos autos principais. Ao exeqüente cabe apresentar planilha de débito
atualizada, na execução, tendo como parâmetro os valores ora fixados. Tendo as partes decaído reciprocamente de suas
pretensões, cada qual arcará com as custas desembolsadas e com os honorários de seu patrono. Nos termos da Lei nº 11.608/03,
o valor do preparo para eventual interposição de recurso importa em R$ 100,00, mais a taxa de remessa e retorno dos autos (R$
25,00 por volume), conforme Prov. 833/04. P.R.I.C Preparo: R$ 100,15 (atualizado) Porte de remessa: R$ 29,50 p/volume - ADV:
PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 0162909-68.2009.8.26.0100 (583.00.2009.162909) - Monitória - Outdoor Brazil Produções Artisticas e Editora Ltda
- Cazuco Fukumaru Lucio - Ciência de fls 105. - ADV: CLAUDIO MIGUEL GONÇALVES (OAB 239846/SP)
Processo 0162978-95.2012.8.26.0100 (583.00.2012.162978) - Monitória - Planos de Saúde - Clinica Marcelo Funke S/s
Ltda - Serma Serviços Medicos Assistenciais S/A - VISTOS. Recolha-se a diligência do oficial de justiça. Após, desentranhe-se e
adite-se o mandado para citação, conforme fls. 35. Int. - ADV: NELSON DE SOUZA PINTO NETO (OAB 280190/SP)
Processo 0163279-42.2012.8.26.0100 (583.00.2012.163279) - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Antonio Benedito dos Santos - Banco Bradesco S/A - VISTOS. Ao arquivo. Int. - ADV: WALTER EULER MARTINS (OAB
207511/SP)
Processo 0163379-02.2009.8.26.0100 (583.00.2009.163379) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Mirante do Tatuapé Incorporadora Spe Ltda - Luiz Carlos Antão - VISTOS. Aguarde-se o julgamento
do C. STJ (fls. 431/432). Int. - ADV: MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), ZÉLIA SILVA SANTOS (OAB
163110/SP)
Processo 0163567-29.2008.8.26.0100 (583.00.2008.163567) - Procedimento Ordinário - Vanderlei Bernardi - Maria Rachel
Gomes Julião - VISTOS. Cumpra-se a v. decisão. Fls. 292/293: HOMOLOGO. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV:
RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (OAB 123249/SP), ALEXANDRE DE
CALAIS (OAB 128086/SP)
Processo 0163698-62.2012.8.26.0100 (583.00.2012.163698) - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Aristides Palhares Neto - Hdsp Comércio de Veículos Ltda - SÚMULA DA SENTENÇA: Por todo o exposto, julgo
procedente a demanda formulada para declarar resolvido o contrato entabulado pelas partes e condenar a ré a restituir ao autor
o valor dado a título de sinal, atualizado desde o desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.
A ré arcará com custas processuais e honorários da parte autora, ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da
condenação. Extingo o processo com julgamento de mérito nos termos do art. 269, I, CPC. P. R. I. Preparo: R$ 597,52 Porte de
remessa: R$ 29,50 p/volume - ADV: MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO
(OAB 218482/SP)
Processo 0163748-88.2012.8.26.0100 (583.00.2012.163748) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mappin Lojas
de Departamentos S/A - Antonio Ivo da Silva - SÚMULA DA SENTENÇA: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos
consta, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA COBRANÇA DO CRÉDITO PELA VIA EXECUTIVA E JULGO EXTINTA A PRESENTE
AÇÃO DE EXECUÇÃO, com fundamento no disposto no artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da eventual
cobrança do crédito representado pelo(s) cheque(s) por outras vias processuais, se prescrição para tanto também não houver.
Expeça-se o necessário para o levantamento de eventuais penhoras, o desbloqueio de eventuais valores pelo Bacenjud e a
devolução para a parte executada, por mandado de levantamento, de eventuais valores bloqueados e já transferidos. Expeçamse os ofícios necessários para o cancelamento do(s) protesto(s) e para a exclusão do nome da parte executada dos cadastros
de inadimplentes. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se definitivamente, anotando-se no Distribuidor.
P.R.I. - ADV: ELIANE DOMINGOS CRUZ (OAB 261606/SP)
Processo 0163895-17.2012.8.26.0100 (583.00.2012.163895) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Natalia Katarivas - Banco Itaucard S/A - VISTOS. Ao arquivo. Int. - ADV: AIRTON SISTER (OAB 75400/SP), ALESSANDRA
BARBI DE OLIVEIRA (OAB 263576/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0163971-12.2010.8.26.0100 (583.00.2010.163971) - Procedimento Sumário - Locação de Imóvel - Solange
Gomes Alves - - Juliana Alves Bevenutti - - Bruno Vieira da Silva - Ronei Teixeira do Carmo - - Fabiano de Carvalho Pereira VISTOS. Considerando a inoperabilidade temporária do sistema Renajud, determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado as
providências necessárias no sentido de informar a este Juízo sobre eventual existência de veículo(s) registrado(s) em nome de
Solange Gomes Alves, CPF: 946.661.807-53. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO Intime-se. - ADV:
ADRIANA DOS SANTOS CHIARADIA (OAB 168509/SP), DANIELLE DOS SANTOS CHIARADIA (OAB 185754/SP), LEONARDO
CERCHIARI JUNIOR (OAB 141789/SP)
Processo 0164221-74.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164221) - Exibição - Liminar - Ronaldo Leonor de Queiroz - Credifibra
S/A - SÚMULA DA SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinto o processo cautelar de exibição de documentos promovido
por RONALDO LEONER DE QUEIROZ em face de CREDIFIBRA S/A, fundamentando-me no art. 267, inciso VI, do Código de
Processo Civil. Custas e honorários pela ré, esses fixados em um salário mínimo vigente R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito
reais). P. R. I. C. Preparo: R$ 213,67 Porte de remessa: R$ 29,50 p/volume - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES
(OAB 195084/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/
SP)
Processo 0164304-27.2011.8.26.0100 (583.00.2011.164304) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Sao
Paulo - Julio Cesar Farias Lima - - Gilma da Graça Mendonça - Recolha o autor diligência para o mandado. - ADV: RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0164392-41.2006.8.26.0100 (583.00.2006.164392) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Santos
S/A - Massa Falida - Sociedade Evangelica Beneficente Campinas e outro - R. despacho proferido às fls 934: “ VISTOS.
Publique-se o despacho de fls. 910. Digam sobre o pedido de fls. 911/933. Após, ao MP. Int”; R. despacho de fls 910: “VISTOS.
Cumpra-se o v. acórdão. Vista ao MP. Int.”. - ADV: LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA
(OAB 52052/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), CLAUDIO DE ABREU (OAB 130928/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º