Publicações Judiciais I ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Ato contínuo, a agravante opôs embargos de declaração contra a mencionada decisão alegando que houve omissão no acórdão no que diz respeito à extinção do empréstimo compulsório no ano de 1993. 3. Os embargos foram rejeitados, pois reconhecida a intenção da requerente em alterar o resultado do julgado, e não em suprir vícios eventualmente existentes. 4. Não satisfeita, a agravante opõe novamente estes embargos de declaração, alegando omissão quanto à nulidade da decisão

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU JOSE BRUN JUNIOR(OAB: 128366/SP) SOBAR S A AGROPECUARIA AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA(OAB: 122093/SP) SOBAR S/A ALCOOL E DERIVADOS AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA(OAB: 122093/SP) AGRICOLA RIO TURVO LTDA. AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA(OAB: 122093/SP) AGROINDUSTRIAL ESPIRITO SANTO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1607 57 - 0027923-07.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Godoy - Apelante: Delfino Silva dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda (Massa Falida) - Advogado: JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB: 59203/SP) (Fls: 04) - Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 314 OLIVEIRA X PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (SH ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, VISAO EMPRE - Fls. 43 - Ciência da conta de verificação. - ADV JOSE LUIZ BERTOLI OAB/SP 75607 - ADV AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA OAB/SP 122093 583.00.2001.074201-0/002271-000 - nº ordem 1276/2001 - Falência - Habilitaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 330 583.00.2001.074201-0/001914-000 - nº ordem 1276/2001 - Falência - Habilitação de Crédito - ERALDO MARCOS MARTINS X PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (SOBAR S.A. ALCOOL E DERIVADOS) - Fls. 47 - Ciência da conta de verificação. - ADV EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA OAB/SP 262617 - ADV AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1606 Batista Ticianelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda (Massa Falida) - Advogado: JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB: 59203/SP) (Fls: 04) - Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) 40 - 0024245-81.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Godoy - Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 584 583.00.2001.074201-0/000951-000 - nº ordem 1276/2001 - Falência - Habilitação de Crédito - JOAO CESAR MARCATO X PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA(AUTO POSTO TRIANGULO SAO JOSE LTDA) - Fls. 30 - Ciência da conta de verificação. - ADV AMAURY PEREIRA DINIZ OAB/SP 60108 - ADV AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA OAB/SP 122093 58

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 239 583.00.2001.074201-7/001806-000 - nº ordem 1276/2001 - Falência - Habilitação de Crédito - ANTONIO BIANCHI X PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA ( SOBAR S.A. ALCOOL E DERIVADOS) - Fls. 125 - Retro: expeça-se mandado de levantamento judicial. Após ao arquivo.(Retirar guia em 05 dias) - ADV EDIMILSON CAVALCANTE DE AL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 263 583.00.2001.074201-2/001891-000 - nº ordem 1276/2001 - Falência - Habilitação de Crédito - GISLAINE APARECIDA SILVEIRA X PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (SOBAR S.A. ALCOOL E DERIVADOS) - Retirar mandado de levantamento judicial em 05 dias. - ADV EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA OAB/SP 262617 - ADV AFONSO HENRIQUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 558 X PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA (ITAPOAN AUTO POSTO LTDA) - Fls. 12 - J. Digam. - ADV FRANCISCO CARLOS COSTANZE OAB/SP 196156 - ADV AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA OAB/SP 122093 583.00.2001.074201-0/001274-000 - nº ordem 1276/2001 - Falência - Declaração de Crédito - MARLI FONSECA RODRIGUES X PETROFORTE BRASILEIRO DE