Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1260
1207
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Djalma Hofling (OAB: 17058/SP) - Gilson Tadeu Lorenzon (OAB: 128669/SP) - Antonio
Carlos Gregato (OAB: 30836/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9170275-82.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Janice Honorio da Silva
- Embargado: Ipm Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Acolheram os
embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP) - Jose Carlos Barbosa (OAB: 70975/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0031698-79.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Aniceto Luiz e outro - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU
DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP)
(Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0111555-47.2008.8.26.0000 (994.08.111555-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Apelado: Natanael Oliveira de Melo - Apelado: Adelmilce Rosa da Silva - Apelado: Amadeu Marques de Oliveira - Apelado: Ana
Leite Barbosa - Apelado: Ana Maria Man Marinho - Apelado: Anna Maria Trevisan Pacchioni - Apelado: Antonio Garcia Hernandes
- Apelado: Antonio Ricardo Pereira de Carvalho - Apelado: Carlos Alberto dos Santos - Apelado: Carmem Lucia Nascimento da
Cruz - Apelado: Claudio Vasconcelos - Apelado: Damares Pereira Vicente - Apelado: Denise Mari - Apelado: Dulcimar Branco
Laurito - Apelado: Edina Simoes Lopes - Apelado: Elenice Rodrigues Nunes - Apelado: Fatima de Freitas Ruvieri - Apelado:
Geralsina Mendes dos Santos - Apelado: Gersonita Tereza de Paula - Apelado: Isac Nunes - Apelado: Izabel Nunes da Silva Apelado: Jeanne Moutinho - Apelado: Joao Gomes - Apelado: Jose Araujo - Apelado: Laurides Izabel Santos de Paiva - Apelado:
Lenina da Silva - Apelado: Margarida Maria dos Santos de Castro - Apelado: Maria Adeilza Merencio Rodrigues de Lorena
- Apelado: Maria Celia Augusta Messano Traldi - Apelado: Milton Alves da Cunha - Apelado: Nadir Rosa de Moura - Apelado:
Nelcinda Lopes dos Santos - Apelado: Nelson Alexandre Valentim - Apelado: Nelson Ochiai - Apelado: Pedro Joaquim da Cunha
- Apelado: Pedro Xavier de Castro - Apelado: Regina Maura Dourado da Rocha Pasquantonio - Apelado: Roberto Tadeu Amore
- Apelado: Rosalee Gomes dos Santos - Apelado: Rosana Kazulo Yamamoto - Apelado: Rosemary Falabello de Brito - Apelado:
Sandra Brandao Bibiano - Apelado: Sonia Aparecida Duarte - Apelado: Sonia Maria Lopes Tavares - Apelado: Suely de Almeida
Correia Barros - Apelado: Valnei Santa Cruz - Apelado: Vanilde Maria Silva dos Santos - Apelado: Vera Lucia Gomes de Sousa
- Apelado: Vergilio Valcezio - Apelado: Vicente Camargo - Magistrado(a) Ponte Neto - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0283344-12.2011.8.26.0000 - Ação Rescisória - Paraibuna - Autor: Paulo José Moreira (Justiça Gratuita) - Réu: Ligth
Serviços de Eletricidade S/A - Magistrado(a) Burza Neto - Indefere-se a inicial, julgando-se extinto o processo sem exame do
mérito.V.U. Declarará voto vencedor o 6º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB: 258380/SP) - Gustavo
Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Aline Tomasi de Andrade (OAB: 248699/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º