Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
São Paulo, Ano V - Edição 1231
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0029921-52.1997.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.1997.029921-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP); Apelado: Auto Mecanica Funilaria Pintura e Borracharia Fisher e
Aoki Ltda.;
0032034-20.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.032034-4;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Regina Fonseca Lima e Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ricardo
Arena Junior (OAB: 100141/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes
Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador);
0041544-57.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0041544-57.2010.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Apelante:
José Maria de Brito; Advogada: Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP); Advogada: Tatiana Campanhã Beserra
(OAB: 215934/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP)
(Procurador);
0042887-42.2000.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2000.042887-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP); Advogada: Roselene Luiz de Oliveira (OAB: 115696/SP); Apelado:
Auto Mecanica Funilaria Pintura e Borracharia Fisher e Aoki Ltda.;
0054046-05.2007.8.26.0224; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
224.01.2007.054046-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP); Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Silvania Pereira Rocha; Advogado: Francisco César de Oliveira Marques (OAB: 165243/SP);
0134118-70.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 583.53.2008.134118-0/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Sebastiao Humberto da Silva (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
0365718-08.2008.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº
origem: 577.08.365718-9; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Marcos Aurelio C P Castellanos (OAB: 98659/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Paulo Candido Marcelino; Advogada:
Aparecida de Fatima Pereira Rodrigues (OAB: 85649/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2012
0000228-39.2010.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 320.01.2010.000228-1/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Cláudio Montenegro
Nunes (OAB: 156616/SP); Advogado: Reinaldo Luis Martins (OAB: 312460/SP); Apelado: Hernandes Araujo Nascimento
(Assistência Judiciária); Advogada: Sueli Yoko Taira (OAB: 121938/SP);
0001404-89.2011.8.26.0426; Apelação; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 426.01.2011.0014042/000000-000; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Apelante: Wilton Jose de Souza; Advogado: Welton José Geron
(OAB: 159992/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Cyro Faucon Figueiredo Magalhães (OAB:
262215/SP);
0001649-26.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 053.09.001649-4; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogada: Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP); Apdo/Apte: Moises Gomes de Araujo; Advogado:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP);
0002083-22.2009.8.26.0374; Apelação; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 374.01.2009.0020835/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Roberto Rivelino Micael (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos
de Assis Serraglia (OAB: 141635/SP); Advogado: Nilson de Assis Serraglia (OAB: 123331/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogada: Carolina Sene Tamburus Scardoelli (OAB: 186231/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo
Ricchini Leite (OAB: 204047/SP) (Procurador); Advogada: Lizandra Leite Barbosa (OAB: 172115/SP) (Procurador); Advogado:
Wolney da Cunha Soares Júnior (OAB: 106042/MG) (Procurador);
0002379-78.2008.8.26.0374; Apelação; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem: 374.01.2008.002379-3/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hilda Aparecida Fernandes de Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Donato
Archanjo Junior (OAB: 216729/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Lizandra Leite Barbosa
(OAB: 172115/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana Moreno Bernardi (OAB: 202491/SP) (Procurador); Advogado: Marco Antonio
Stoffels (OAB: 158556/SP) (Procurador); Advogado: Walter Soares de Paula (OAB: 252400/SP) (Procurador);
0003253-98.2010.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 663.01.2010.0032538/000000-000; Assunto: RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas; Apelante: Adonis Alves dos Santos;
Advogado: Alan Carlos Xavier de Pontes (OAB: 265602/SP); Advogado: Valdimir Tiburcio da Silva (OAB: 107490/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Leila Abrao Atique (OAB: 111629/SP) (Procurador); Advogada: Solange
Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) (Procurador);
0003824-79.2004.8.26.0663; Apelação;
Comarca: Votorantim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 663.01.2004.003824-
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