Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004244-72.2006.8.26.0224 0007937-25.2007.8.26.0161 0012086-88.2009.8.26.0292 0015105-05.2009.8.26.0292 0018490-28.2011.8.26.0053 0023067-49.2011.8.26.0344 0029591-75.2008.8.26.0309 0039111-60.2010.8.26.0577 0049844-23.2011.8.26.0554 0006102-88.2008.8.26.0606 0012045-28.2010.8.26.0053 0015015-35.2009.8.26.0053 0016186-23.2009.8.26.0604 0019658-36.2009.8.26.0053 0025887-41.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 991 Oliveira (OAB: 89720/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Otavio Freitas (OAB: 84670/SP) (Fls: 12) 183 - 0002876-78.2006.8.26.0466 (990.10.518165-1) - Apelação - Pontal - Relator João Negrini Filho - Apelante: Luzia Barbosa Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: José Luis Carvalho (OAB: 167364/SP) Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 São Paulo, Ano V - Edição 1231 185 0029921-52.1997.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.1997.029921-1/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP); Apelado: Auto Mecanica Funilaria P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 977 0002763-93.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apte/Apdo: Paulo Valbe Pinheiro - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: William Calobrizi (OAB: 208309/SP) - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) 0002793

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 239 0042887-42.2000.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 602.01.2000.042887-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP); Advogada: Roselene Luiz de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2699 em contestação, sustentou que as condições de compra do veículo Mille foram apresentadas ao autor antes da celebração do contrato, remetendo-se ao princípio “Pacta Sunt Servanda”, inexistindo ato ilícito indenizável. Pugnou, ao final, pela total improcedência da ação (fls. 83/90). Réplica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1710 Nº 0003225-20.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Clóvis Moreira de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETOR