Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1182
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0001074-98.2009.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 361.02.2009.001074-7/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. R. S. (Menor); Advogado:
Rafael Toro dos Santos (OAB: 277329/SP); Apelado: P. de J. da I. e da J. do F. D. de B. C.;
0001461-95.2011.8.26.0333; Apelação;
Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação : Perda ou Suspensão ou
Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 333.01.2011.001461-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: D. R. da
S.; Advogado: Gustavo Godoi Faria (OAB: 197741/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M.;
0001508-33.2012.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 269.01.2012.001508-8/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Y. M. S. de
M. (Menor) e outro; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de I.; Advogada:
Michelle Alves de Almeida (OAB: 265433/SP) (Procurador);
0001873-75.2009.8.26.0695; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Ação : Apuração de Infração Administrativa
às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 0001873-75.2009.8.26.0695; Assunto: Abandono Intelectual;
Apelante: Silvana de Souza Silva; Advogado: Paulo Miguel Francisco (OAB: 244002/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Adão
Aparecido Ferreira; Advogada: Erenice Linhares dos Santos Fernandes (OAB: 179620/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Promotor
de Justiça da Infância e da Juventude do Foro Distrital de Nazaré Paulista;
0001922-17.2012.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001922-17.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. F. da S.
(Menor) e outro; Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J.
da 4 V. E. da I. e J. da C.;
0002018-46.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 269.01.2012.002018-4/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. dos S. A.
(Menor); Advogado: Jose Henrique Peiretti (OAB: 228642/SP) (Defensor Dativo); Apelante: D. H. A. C. (Menor); Advogado:
Danilo Minali Orlando (OAB: 293800/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. de J. de I.;
0002130-85.2012.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 278.01.2012.002130-5/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. F. da C. (Menor); Advogada:
LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.;
0002399-64.2011.8.26.0083; Apelação; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação : Apuração de Infração Administrativa às
Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 003.01.2011.002399-3/000000-000; Assunto: Abandono Intelectual;
Apelante: Cirleide Aparecida Rangel Faria; Advogado: Carlos Antonio Corrêa (OAB: 185173/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Aguaí;
0002551-22.2011.8.26.0695; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 0002551-22.2011.8.26.0695; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. de O. (Menor) e outro; Advogado: Paulo Miguel
Francisco (OAB: 244002/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de N. P.;
0002806-83.2011.8.26.0111; Apelação; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 111.01.2011.002806-8/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. M. A.; Advogada: Vanessa Maciel Ferreira
(OAB: 218186/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e da J. de C.;
0003822-28.2010.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2010.003822-8/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. G. de S.
(Menor); Advogado: Marcio da Silva Lima (OAB: 295031/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de P.; Recorrido: P.
do M. de P.;
0003925-52.2011.8.26.0120; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 120.01.2011.003925-3/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. S.; Advogado: José
Augusto (OAB: 190675/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e da J. de C. M.;
0003959-04.2010.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação : Apuração de Infração
Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 430.01.2010.003959-9/000000-000; Assunto:
Entrada e Permanência de Menores; Apelante: Renato da Silva Pereira; Advogado: Laercio Carvalho Felix (OAB: 242010/SP);
Apelado: Promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude de Paulo de Faria;
0003965-17.2010.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2010.003965-5/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. M. dos S.
(Menor); Advogado: Luciano Stringheti Silva de Almeida (OAB: 208790/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de P.; Advogada:
Sandra Regina Soranzzo Motta (OAB: 113909/SP) (Procurador); Recorrido: S. da E. do M. de P.;
0004012-88.2010.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2010.004012-3/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. G. G. de S.
(Menor); Advogada: Claudia Lima Nascimento Mausbach (OAB: 140363/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. M. de P.;
0004219-87.2010.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2010.004219-1/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. M. L. A.
(Menor); Advogado: Adilson de Almeida Lima (OAB: 146310/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de P.;
0004251-92.2010.8.26.0428; Reexame Necessário;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
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