Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 397 0243584-56.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 718.816; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Claudiney Aparecido Teixeira; Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci (OAB: 305532/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1677 Nº 0152910-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: P. A. de A. - Impetrante: G. G. - Paciente: T. C. da S. (Menor) - Magistrado(a) Vice Presidente - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0154538-22.2012.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 916 28 - 0001366-15.2012.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Apelante: M. R. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Advogado: Frauzino Claudino Junior (OAB: 54315/SP) (Fls: 142) 206 - 0001379-14.2012.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Apelante: C. V. V. (Meno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 800 provimento ao recurso para determinar que a pena pecuniária seja fixada em 3 (três) salários de referência. V.U. - Advogada: Milene de Faria Camargo (OAB: 168430/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 0001652-83.2010.8.26.0428 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 47 0001074-98.2009.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 361.02.2009.001074-7/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. R. S. (Menor); Advogado: Rafael Toro dos Santos (OAB: 277329/SP); Apelado: P. de J. da I. e da J. do F. D. de