Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1161
1696
OAB/SP n. 231.310 (1)
Execução n. 961.243/2. Justiça Pública X DURVALINO DONIZETI SCARANARO. Cálculo de fl. 78 -pena a cumprir 06 meses
-inicio cumprimento pena 26.03.2012 TCP 25.09.2012 (os autos encontram-se aguardando manifestação da defesa no prazo
de 05 dias). Advogado(s): JULIANO BUZONE OAB/SP N. 154.858 (2)
Execução n. 953.831/1. Justiça Pública X CLAUDINEI DONIZETTI VARCONTE. Fl. 93: considerando a concordância
Ministerial (fl. 92), autorizo o pedido do sentenciado, para se ausentar da Comarca até a cidade de Bom Jesus-GO de 02 de
abril de 2012 a 02 de julho de 2012, permanecendo no mais as condições já impostas. Cientifique o sentenciado de que o
mesmo deverá, ao término do prazo, comparecer em Juizo a fim de justificar suas atividades conforme já advertido. Expeça-se
a autorização. Int. Advogado(s): RODRIGO GAETANO DE ALENCAR OAB/SP n. 167.971 (3)
Processo nº.: 400.01.2002.009324-2/000000-000 - Controle nº.: 000496/2002 - Partes: [Parte Protegida] F. A. D. M.
X Desconhecido - Fls.: 366 Vistos. Intime-se a solicitante, Dra. Ana Carina Monzani, de que o autos foram desarquivados,
encontrando-se em cartório à sua disposição pelo prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo, em caso de inércia, os autos
retornarão ao arquivo, condicionando-se o desarquivamento ao recolhimento da respectiva taxa. Int. - Advogados: ANA CARINA
MONZANI - OAB/SP nº.:233689 (4)
Processo nº.: 400.01.2000.007513-8/000000-000 - Controle nº.: 000026/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON
BARBOSA BORGES e outros - Fls.: 1052 Vistos. Intime-se a solicitante, Dr. Gilson David Siqueira, de que o autos foram
desarquivados, encontrando-se em cartório à sua disposição pelo prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo, em caso de inércia,
os autos retornarão ao arquivo, condicionando-se o desarquivamento ao recolhimento da respectiva taxa. Int. - Advogados:
GILSON DAVID SIQUEIRA - OAB/SP nº.:88188 (5)
Processo nº.: 400.01.2011.009254-2/000000-000 - Controle nº.: 000373/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON ALTINO
DE SOUZA - Fls.: 51: Tendo em vista que o réu foi citado e não compareceu à audiência designada para proposta de suspensão
do processo, decreto sua revelia. Diante da indicação de fls. 49/50, nomeio defensor dativo para defender os interesses do
acusado Ailton Altino de Souza, o(a) Dr.(a) GILSON DAVID SIQUEIRA, que deverá ser intimado(a) para apresentar resposta à
acusação, bem como assinar termo de compromisso. Int. - Advogados: GILSON DAVID SIQUEIRA - OAB/SP nº.:88188 (6)
Processo nº.: 400.01.2011.009500-7/000000-000 - Controle nº.: 000383/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE RENATO
MELO DA SILVA - Fls.: 59. VISTOS. Diante da indicação de fls. 50/51, nomeio defensor dativo para defender os interesses do
acusado José Renato Melo da Silva, o(a) Dr.(a) WILSON EMÍLIO DA SILVA. Não se trata de hipótese de absolvição sumária
prevista no art. 397 do Código de Processo Penal.Os fatos alegados em defesa preliminar referem-se ao mérito e serão
enfrentados em momento oportuno, após a realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, que
designo o dia 24 de maio de 2012, às 14:45horas. Int. (expedida carta precatória à Comarca de Catanduva-SP para oitiva da
testemunha Adriana Ribeiro, arrolada pela acusação). - Advogados: WILSON EMÍLIO DA SILVA - OAB/SP nº.:164804 (7)
Processo nº.: 400.01.2012.000920-1/000000-000 - Controle nº.: 000018/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOVANE
FERREIRA DA SILVA e outros - Fls.: 95 - Notifique-se o acusado para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/2006 e, para maior celeridade, deverá o Sr. Oficial de Justiça encarregado
da diligência certificar no mandado se o acusado irá constituir defensor ou se não tem condições para tal.Com a resposta,
vista ao Ministério Público.Requisitem-se as folhas de antecedentes, bem como certidões do que nelas constarem.Oficie-se
cobrando o laudo de exame químico toxicológico, no prazo de 10 dias. Deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar no mandado se o
acusado possui defensor constituído. Caso o acusado não tenha defensor constituído ou informe que não irá constituir defensor,
deverá o Sr. Oficial de Justiça se dirigir à Subsecção da OAB local solicitando a indicação de defensor dativo, anexando a
indicação ao mandado. Ato contínuo, de posse da provisão, o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder a intimação do defensor
nomeado para se manifestar nos autos, o qual deverá preencher o Termo de Compromisso de Defensor Dativo, conforme
determinado no Provimento CSM nº 875/2004, assinando-o e entregando-o ao meirinho. Caberá ao defensor esclarecer se as
testemunhas eventualmente arroladas são presenciais ou apenas de antecedentes, sendo que, neste último caso, fica facultada
a juntada de declarações em substituição aos depoimentos.Com a resposta, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, após,
voltem conclusos. Autorizo xerox da denúncia.Expeça-se o necessário. Int.(obs. autos com vista à defesa do réus Rhamid e
Jovane para apresentação de defesa preliminar, sob pena de destituição do encargo quanto ao patrono do corréu Jovane) Advogados: ANDRE LUIS RAIA FERRANTI - OAB/SP nº.:120193; ANDREI RAIA FERRANTI - OAB/SP nº.:164113; ANTONIO
RAUL ALMODOVA TOTTI - OAB/SP nº.:24199; FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR - OAB/SP nº.:209269; RICARDO TOJEIRA
RAMOS - OAB/SP nº.:225333 (8)
Processo nº.: 400.01.2011.003827-4/000000-000 - Controle nº.: 000166/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO SOUZA
CARVALHO - Fls.: 134 - Expeça-se carta precatória para inquirição da testemunha Pedro Vital. No mais aguarde audiência já
designada (26.04.2012 às 14h25min carta precatória expedida à Comarca de Cravinhos-SP). - Advogados: FERNANDO JOSE
SONCIN - OAB/SP nº.:145088 (9)
Processo nº.: 400.01.2012.001172-4/000000-000 - Controle nº.: 000026/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL DE
SOUSA SANTOS - Fls.: 91 -Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a não localização da testemunha por ela arrolada, no prazo de
3 (três) dias.No mais, aguarde-se audiência designada. Int. - Advogados: DANILO DIONISIO VIETTI - OAB/SP nº.:223336 (10)
Processo nº.: 400.01.2011.008811-1/000000-000 - Controle nº.: 000349/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANA DA
SILVA BERTOLINO - Fls.: 81 - Diante da indicação de fls. 79/80, nomeio defensor dativo para defender os interesses do acusado
Adriana da Silva Bertolino, o(a) Dr.(a) GILBERTO LOPES DE ARAUJO, que deverá ser intimado(a) para apresentar resposta
à acusação, bem como assinar termo de compromisso. Int. - Advogados: GILBERTO LOPES DE ARAUJO - OAB/SP nº.:40892
(11)
Processo nº.: 400.01.2008.006150-6/000000-000 - Controle nº.: 000230/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON
AILTON PRATES MACHADO e outros - Fls.: 395 - Diante da manifestação de fl. 394, oficie-se à 3ª Vara local comunicando que
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