Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 962
1840
Fórum de Monte Aprazível - Comarca de Monte Aprazível
JUIZ: CRISTIANO MIKHAIL
369.01.1995.000047-1/000001-000 - nº ordem 1240/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- SIRLEI TESTA DA SILVEIRA E OUTROS X DORVAL GOMES BARCA E OUTROS - (Fica o Dr. André Luiz Bian de Abreu,
intimado a juntar aos autos procuração nos autos, bem como a comprovação do recolhimento da taxa, no prazo de 15 dias,
com as advertências dos artigos 13 e 37 do Código de Processo Civil). - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV ALEX
COCHITO OAB/SP 158922 - ADV ALEXANDRE MIGUEL GARCIA OAB/SP 103575 - ADV ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU OAB/
SP 184586
369.01.1998.002685-1/000000-000 - nº ordem 1920/1998 - Divisão e Demarcação - JOAO DE MELO E OUTROS X JOSE
JOAO DE MELO E OUTROS - Fls. 603/604 - Sentença nº 569/2011 registrada em 24/05/2011 no livro nº 144 às Fls. 151/152:
Vistos. Considerando que não houve impugnação dos confrontantes Anísia Paula de Melo, Antonio Claret Alves Ferreira e sua
esposa Selma Ignez Jacovacci Alves Ferreira, Acácio Rodrigues Ferreira e sua esposa Vilma Assoni Rodrigues, Natal Antonio
Gomes e sua esposa Angelina Bazela Gomes, Antonio Guido Tofoli e sua esposa Cacilda Fuilioto Tofoli, Edson Alencar Tofoli
e sua esposa Creuza Olerina da Rocha Tofoli e Emilio Tofoli e sua esposa Osmarina Fulioto Tofoli, que concordaram com a
ação (fls. 545/551), bem como do confrontante Bispado de Rio Preto, que apesar de citado, não contestou a ação (fls. 602),
HOMOLOGO, para que produza jurídicos e legais efeitos, a demarcação constante da planta planimétrica e memorial descritivo
de fls. 506/510, realizadas nesta ação de demarcação e divisão em que são promoventes João de Melo e Idalina Balduino de
Melo e promovidos atualmente José João de Melo e seu cônjuge Emilia Tofoli de Melo, Anísia Paula de Melo, Catarina de Melo
e Olívio Tofoli e seu cônjuge Creuza Cicoti Tofoli. Os confrontantes Cristiana Alves Ferreira Amato e seu marido Augusto Celso
Scaparo Amato Filho e Patrícia Alves Ferreira Amato, constantes de fls. 506/510, não foram citados em razão da divisão da área
confinante (matrícula nº 8.877 CRI local), sendo atribuída a parte que confronta com o imóvel objeto desta ação a Antonio Claret
Alves Ferreira e Selma Ignez Jacovassi Alves Ferreira (matrícula 22.705 do CRI local), que concordaram com a demarcação.
Intimem-se todos os interessados representados nos autos e, certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro
da demarcação no cartório competente, juntando as cópias necessárias, solicitando ao Cartório o encaminhamento das novas
matrículas abertas para prosseguimento da ação com a divisão do imóvel entre os condôminos. P.R.I.C. - ADV ANTONINO
ALVES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 132514 - ADV ANTONINO ALVES FERREIRA OAB/SP 37090
369.01.2003.000240-6/000000-000 - nº ordem 623/2003 - Arrolamento - PASQUALINA TOFOLE DA SILVA E OUTROS X
ELIDIO FERNANDES DA SILVA - Fls. 138 - “Vistos. Providencie a inventariante a juntada aos autos de certidão negativa
federal do imóvel matriculado sob nº 1.306 no Cartório de Registro de Imóveis local, atualizando aquela juntada às fls. 40. Sem
prejuízo, junte aos autos certidão cível e de executivos fiscais do Distribuidor local em nome do falecido. Intime-se”. - ADV JOAO
AUGUSTO PORTO COSTA OAB/SP 105332 - ADV RODRIGO GOMES NABUCO OAB/SP 210359
369.01.2003.000570-0/000000-000 - nº ordem 883/2003 - Procedimento Sumário - ALZIRA RODRIGUES SIMAO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL = INSS - Fls. 131 - “Vistos. Fls. 118/130: Dê-se conhecimento às partes da
decisão proferida na ação rescisória. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se”. - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO
OAB/SP 44094
369.01.2005.000097-0/000000-000 - nº ordem 380/2005 - Procedimento Sumário - ALCIDES BERTOLINO DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 179 - “Vistos. Cite-se o executado para contestar a habilitação de fls.
176/178, no prazo de cinco (05) dias (COC. Art. 1.057). Findo o prazo de contestação, observa-se-á o disposto nos artigos 802
e 803 do referido Código. Int.-se”. - ADV JOAO HENRIQUE BUOSI OAB/SP 79737
369.01.2007.002091-1/000000-000 - nº ordem 453/2007 - Indenização (Ordinária) - PEDRO AZEVEDO ANTUNES JUNIOR
X TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Fls. 191 - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, com o cumprimento
da condenação (fls. 190), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento do dinheiro penhorado a fls. 174 em favor do exeqüente. Considerando que foram
desencadeados atos executórios para o cumprimento da sentença, ao contador para apurar a taxa judiciária devida em razão da
satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/03). Após, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para efetuar o levantamento
da quantia suficiente para pagamento das custas apuradas retirando do depósito de fls. 170, expedindo-se mandado de
levantamento do restante em favor da executada. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV TIAGO RIZZATO ALECIO OAB/SP
210343 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
369.01.2008.000271-0/000000-000 - nº ordem 70/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO CESAR RIBEIRO X
BANCO REAL S/A - Fls. 305 - “Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo executado a fls.
239/253 contra a decisão da impugnação de fls. 231/232. Intime-se”. - ADV ADEMIR WILSON GARCIA OAB/SP 172434 - ADV
RICARDO LUIS ARAUJO CERA OAB/SP 142920 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033
369.01.2009.001637-4/000000-000 - nº ordem 433/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL X FRANCISCO DIAS CHAGAS DA SILVA - (Autor manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 95vs
que deixou de proceder a busca e apreensão em razão do réu não residir no local indicado e é desconhecido no local). ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 - ADV
ANDRE SARAIVA DUARTE OAB/SP 231719
369.01.2009.002518-0/000000-000 - nº ordem 690/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ALBERTO
MANTOVANI X LUIZ CARLOS CORRÊA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 168 - “Vistos. Remetam-se estes autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO I, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens.
Intime-se”. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV REINALDO SIDERLEY VASSOLER OAB/SP 82555
369.01.2009.002773-8/000000-000 - nº ordem 760/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JÚLIO RUFINO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Fica o autor intimado para se manifestar sobre o laudo de fls. 199/214) - ADV
RENATO KOZYRSKI OAB/SP 176499
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º