Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 955
1434
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - ANDRÉ
DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 9058824-81.2009.8.26.0000/50001 (994.09.028691-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 6ª Vara de Fazenda
Pública - Embargante: Soft Color Etiquetas Adesivas Ltda - Embargado: Chefe do Posto Fiscal da Lapa - Advs: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9218372-16.2007.8.26.0000/50001 (994.07.071279-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 10ª Vara
de Fazenda Pública - Embargante: Adriana do Rosario Solsa (e Outros) (aj) - Embargante: Jocelia Gonçalves dos Santos Embargante: Maria Izilda Xavier - Embargante: Maria Silvia Zanellato de Miranda - Embargante: Felipe Baptista Moniz (repr P/
Sua Mãe) - Embargante: Sonia Regina Baptista Moniz (mae Repr Seu Filho) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advs: Celso Goulart Mannrich - Leandro Falavigna Louzada (OAB: 222569/SP) - Rita de Cassia Rocha Conte (OAB: 92839/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9111407-82.2005.8.26.0000 (994.05.022148-3) - Apelação - São Paulo - 6.VARA - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Alberto Rodrigues - Advs: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/
SP) - Paulo Philomeno Blanc Simões (OAB: 12659/SP) - Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0085246-91.2005.8.26.0000 (994.05.085246-5) - Apelação - São Paulo - 8ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Dante
Jose Righi Fiorio - Apelante: Magda Maria Righi Fiorio - Apelado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Advs: Alexandre
Letizio Vieira (OAB: 74304/SP) - Alfredo Henrique de Aguirre Rizzo (OAB: 142344/SP) - Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9101633-86.2009.8.26.0000/50001 (994.09.028440-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 6ª Vara de Fazenda
Pública - Embargante: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON - Advs: Nelson Altemani (OAB: 11046/SP) - Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Remetidos os Autos para
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9088701-66.2009.8.26.0000/50001 (994.09.261400-8/50001) - Agravo - São Paulo - 13ª Vara de Fazenda Pública Recorrente: José Flauzino Casemiro Campos - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira
(OAB: 102678/SP) - Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Remetidos os Autos
para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9184335-89.2009.8.26.0000/50001 (994.09.007688-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 12ª Vara de
Fazenda Pública - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Dalce Lopes Ghazel (e Outros) - Advs: Denise
Moreno Vazques Ferro (OAB: 92188/SP) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira
Filho (OAB: 101655/SP) - ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9092164-16.2009.8.26.0000/50002 (994.09.025997-1/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - 13ª Vara de
Fazenda Pública - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Antonio Romao Camargo (e Outros) - Advs:
Eva Baldonedo Rodrigues (OAB: 205688/SP) - Sandra Regina de Souza L.dias (OAB: 105450/SP) - Edgar Freitas Abrunhosa
(OAB: 196774/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0186478-44.2008.8.26.0000/50001 (994.08.186478-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 14ª Vara de
Fazenda Pública - Embargante: Distribuidora Automotiva S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Laurindo
Leite Junior (OAB: 173229/SP) - Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) - Monica M.R.Z. Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9129600-19.2003.8.26.0000 (994.03.082388-5) - Apelação - São Paulo - 8ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Constran
S/A Construções e Comércio - Apelado: DER/SP - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Advs: João
Gomes Tavares (OAB: 73177/SP) - Paulo Salvador Frontini (OAB: 108264/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Ivanny
Fernandes de Freitas Hehl Prestes (OAB: 26531/SP) - Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Remetidos os Autos para
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0263639-96.2009.8.26.0000 (994.09.263639-4) - Apelação - São Paulo - 12.VARA - Apelante: Ck Amorim Comercio de
Artefatos de Metais Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Carlos Kazuki Onizuka (OAB: 104977/SP) - Maria
Emilia Trigo Goncalves da Costa (OAB: 82101/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0379182-50.2009.8.26.0000 (994.09.379182-4) - Apelação - São Paulo - Seção de Processamento III - Apelante: Velloza
Girotto e Lindenbojm Advogados Associados - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Luiz Eduardo de Castilho
Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens José Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Marcio Morano Reggiani (OAB:
212392/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0158155-29.2008.8.26.0000/50001 (994.08.158155-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - SERV AN FAZ
EST MUN - Embargante: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Advs: Kalil Rocha Abdalla (OAB: 17637/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - ALZIRA MARIA CURBI
INACIO (OAB: 47541/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º