Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 835
773
Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP)
254 - 990.10.113225-7 - Apelação - Franca - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Prefeitura Municipal
de Franca - Apelado: Tania Regina Silva e Silva - Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) - Advogado:
Milton Dutra (OAB: 69729/SP) (Fls: 08)
255 - 990.10.114615-0 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Elias Honorato - Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) - Advogado:
Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP)
256 - 990.10.115189-8 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Fellype Rossatti França Itacarambi - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Advogado:
DANIEL ASCARI COSTA (OAB: 211746/SP) (Fls: 11) - Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP)
257 - 990.10.115679-2 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Webert Cesar Rodrigues (E outros(as)) e outros - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de
Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogado: Ricardo Galhardi Jose (OAB: 213036/SP) (Fls: 26) - Advogada: Silvia Renata Miti
Bueno Uedi (OAB: 224054/SP) (Fls: 26)
258 - 990.10.116868-5 - Apelação - Votuporanga - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Helena Dias Tavares (Assistência Judiciária) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: Antonio Carlos Sarkis (OAB:
60646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11)
259 - 990.10.118457-5 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jomac Boutique Ltda - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
260 - 990.10.119629-8 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Alencar da Silva Filho (E outros(as)) e outro - Advogada: Maria Maura
Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogada: WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB: 170227/SP) - Advogada:
ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB: 260906/SP)
261 - 990.10.119710-3 - Apelação - Duartina - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Duartina - Apelado: Edson da Silva - Advogada: Daniella Cristina Veronesi Maldonado (OAB:
195986/SP) (Fls: 40) - Advogado: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB: 68999/SP) (Fls: 11)
262 - 990.10.120697-8 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Eduardo Revocio de Carvalho (E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Apelado: Cruz Azul de Sao Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: CLAUDIA
KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP) - Advogada: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB: 88494/SP) - Advogada:
MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB: 195407/SP)
263 - 990.10.121149-1 - Apelação - Lins - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Sueli Aparecida Ramalho de Jesus Invernise - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA
FRANCO (OAB: 171103/SP) - Advogada: ISABEL TEREZA DANELLA POLLI (OAB: 277650/SP)
264 - 990.10.121961-1 - Apelação - Sumaré - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Lúcia Ester Barbosa (Assistência Judiciária) Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogada: EUGENIA MARIA RIZZO SAMPAIO (OAB: 167808/SP) (Fls:
15) - Advogado: Klauze Hayashi Xavier (OAB: 166777/SP) (Fls: 15)
265 - 990.10.122148-9 - Apelação - Peruíbe - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Marcia Helena Mochi (Assistência Judiciária) Advogada: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira (OAB:
200238/SP)
266 - 990.10.122531-0 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Barbara de Cesare Kruth - Advogada: MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL
(OAB: 103317/SP) - Advogada: ANA GISELLA DO SACRAMENTO (OAB: 183016/SP) - Advogada: TATIANA CRISTINA
MEIRE DE MORAES DOS SANTOS (OAB: 182691/SP)
267 - 990.10.122633-2 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Apelante: R Raffaele Minelli Trajes Masculinos
Ltda (Massa Falida) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jacomo Andreucci Filho (OAB: 69521/SP)
(Síndico) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP)
268 - 990.10.123137-9 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido:
Cygnus Eletrica S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
269 - 990.10.123346-0 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
Barnabé Neris Batista - Apelado: Secretário de Estado dos Neg. da Fazenda do Est. de São Paulo - Advogado: RUY
CARDOSO DE MELLO TUCUNDUVA (OAB: 7239/SP) (Fls: 13) - Advogada: LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB: 110274/SP) (Fls: 13) - Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP)
270 - 990.10.123499-8 - Apelação - Sorocaba - Relator Edson Ferreira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º