Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 745
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FOMETNO COMERCIAL LTDA X ASSOCIAÇÃOCULTURAL EDUCACIONAL DE BARRETOS - ACEB E OUTROS - Fls. 86 Ante a certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV JOSE AUGUSTO COSTA OAB/SP 131252 - ADV HELIO
RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP 34847 - ADV HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO OAB/SP 164388 - ADV
EDSON FERREIRA QUIRINO OAB/SP 246469
066.01.2008.012020-4/000000-000 - nº ordem 2492/2008 - Adjudicação Compulsória - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS X
NILVA MELLEIRO LOPES E OUTROS - Em 7 de junho de 2010, faço a CONCLUSÃO destes autos ao MM. Juiz de Direito da
1ª Vara Cível de Barretos, Dr. ALEX RICARDO DOS SANTOS TAVARES. Eu, Escrevente, subscrevo ________________(Maria
Lucia U. Moura) Proc. nº 2492/2008 Rejeito os embargos de declaração, porque não há a alegada omissão, bastando os réus
observarem a última linha da decisão atacada. Int. Barretos, 7 de junho de 2010. ALEX RICARDO SOS SANTOS TAVARES Juiz de Direito - - ADV EVANDRO MAXIMIANO VIANA OAB/SP 247334 - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117
066.01.2008.014301-4/000000-000 - nº ordem 2989/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ODILON DA SILVA X
FLAVIO DOMINGOS DE ALMEIDA JR E OUTROS - NOTA DE CARTORIO: Adv. nomeado nos autos para defender os interesses
do requerido Flavio ( Dr. Laércio Salani Athaide) - deverá manifestar nos autos. Publicação com fundamento no artigo 162, § 4º
do CPC da portaria 02/06. - ADV ARY SERGIO SOARES MOURAO OAB/SP 130528 - ADV LAERCIO SALANI ATHAIDE OAB/SP
74571 - ADV FABRICIO MEIRELLES DE SOUZA OAB/SP 255508
066.01.2008.015505-0/000000-000 - nº ordem 3185/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO JOSÉ
BOTELHO X MINAS CAIXA - Fls. 106 - NOTA DE CARTÓRIO: dar ciência às partes de que os autos serão remetidos ao E.
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, em são Paulo-Capital. - ADV RENATO APARECIDO DE CASTRO OAB/SP 38806
- ADV JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA OAB/MG 110415
066.01.2009.002020-6/000000-000 - nº ordem 436/2009 - Execução de Alimentos - R. A. F. X L. R. F. - Fls. 39 - Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV JOÃO BATISTA PERCHE BASSI OAB/SP 168922
066.01.2009.002687-4/000000-000 - nº ordem 688/2009 - Execução de Alimentos - J. D. M. D. D. R. X E. B. D. D. R. - NOTA
DE CARTORIO: Requerente deverá manifestar sobre Declaração de Rendimentos do requerido, encaminhada pela Receita
Federal. Publicação com fundamento no artigo 162, § 4º do CPC e da portaria 02/06. - ADV FRANCISCO ACCACIO GILBERT
DE SOUZA OAB/SP 223395 - ADV MARLEIDE LUIZ DE FÁTIMA BERNARDES OAB/TO 3806 - ADV FRANCISCO ACCACIO
GILBERT DE SOUZA OAB/SP 223395
066.01.2009.004116-4/000000-000 - nº ordem 906/2009 - Arrolamento - MARIA AURICELIA RODRIGUES GOMES X OTAVIO
LUIZ GOMES - Fls. 38 - Cumpra a inventariante o despacho de folhas 33, itens 2 e 3, no prazo de noventa (90) dias, sob pena
de extinção e arquivamento. Int. - ADV DOMENICO SCHETTINI OAB/SP 53429 - ADV PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA OAB/
SP 93548 - ADV LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO OAB/SP 207172
066.01.2009.005048-1/000000-000 - nº ordem 1099/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SÃO FRANCISCO GRÁFICA E
EDITORA LTDA X HAYACIBARA & HAYACIBARA LTDA - ME E OUTROS - Fls. 99 - Inicialmente, oriento-me pelo entendimento
abaixo: Prestação de serviços. Cobrança. Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. 1. Entendendo o magistrado
que a inexistência de bens, de ativos financeiros e de movimentação em nome da empresa são indicios de encerramento
irregular de suas atividades e de confusão patrimonial, revela-se bem lançada a desconsideração da personalidade jurídica
da executada, máxime quando esta não logrou trazer qualquer elemento que contradiga os argumentos da exeqüente e os
fundamentos da decisão guerreada. 2. Negaram provimento ao recurso. Agravo de Instrumento 990092518046. Nos termos do
artigo 50 do Código Civil, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão
patrimonial, pode o juiz estender aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica a responsabilidade por
algumas obrigações da pessoa jurídica. Assim, sendo a ré uma Micro Empresa; demonstrada sua extinção irregular (certidão
de fls. 77); e, como Paulo Haruo Hayacibara agiu em nome da empresa (fls. 15 e 19), deve este responder pessoalmente pelas
obrigações contraídas, pois, quando a sociedade está irregular, o sócio-gerente responde pelos atos praticados, pessoalmente,
não se aplicando a mesma premissa à senhora Rosa Seikemura Hayacibara. Nestes termos, defiro a inclusão de PAULO
HARUO HAYACIBARA, no pólo passivo da ação. Proceda-se as anotações necessárias. Cite-se, nos termos do r. despacho
de fls. 51/52. Int. NOTA DE CARTÓRIO: exeqüente recolha diligência para citação e penhora, urgente. - ADV ALLAN AGUILAR
CORTEZ OAB/SP 216259 - ADV JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR OAB/SP 235835
066.01.2009.005291-0/000000-000 - nº ordem 1136/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S.A. X ANTONIO
DA SILVA GONÇALVES - Fls. 41 - Nos termos do art. 475-J, par. 5º do Código de Processo Civil, aguarde-se o cumprimento da
sentença pelo prazo de 6 (seis) meses. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
066.01.2009.006028-0/000000-000 - nº ordem 1292/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA GUIMARÃES
LADÁRIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCELO LUÍS
HOMERO DE SOUZA OAB/SP 167557 - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV TIAGO DE OLIVEIRA
CASSIANO OAB/SP 241092 - ADV ANDRÉ LUIS HOMERO DE SOUZA OAB/SP 282025 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/
SP 269285
066.01.2009.009925-9/000000-000 - nº ordem 2131/2009 - Ação Monitória - MILTON A. DA SILVA & CIA LTDA X PAULO
CÉSAR ETELVINO PEREIRA - Fls. 84 - NOTA DE CARTÓRIO: A advogada da exeqüente, Dra. Eliana Gonçalves deverá retirar
o Mandado de Levantamento, conforme determinado às fls. 69. - ADV ELIANA GONÇALVES OAB/SP 284649 - ADV JULIANA
HELENA ROSSI DESANI OAB/SP 245092
066.01.2009.010282-8/000000-000 - nº ordem 2264/2009 - Prestação de Contas - RUBENS BARONI X BANCO ITAU S.A. Fls. 148 - Recebo a presente apelação em ambos os efeitos. Vista ao apelado. Com ou sem a devida manifestação do mesmo,
subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado - Capital/SP., com as homenagens deste
Juízo. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR OAB/SP 206573 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º