Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 635
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65 - 994.09.240243-0 (0990420.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Elenice Tamanini Martins Di Giacomo - Advogado: Juliana Maria Della Pellicani (OAB: 197413/SP) Advogado: Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB: 154420/SP)
66 - 994.09.244920-7 (0976639.5/7-00) - Apelação - Barueri - Relator Vera Angrisani - Apelante: Edson Aparecido Baldi Apelado: Presidente da Camara Municipal de Barueri - Advogado: Fabiano Romeiro da Silva (OAB: 242777/SP) - Advogado:
Giani Cristina de Souza (OAB: 175008/SP)
67 - 994.09.247373-2 (0984107.5/3-00) - Apelação - Santos - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dulce Rosana de Souza - Advogado: Claudia Fernandes
Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ana Carolina Pinto Figueiredo
(OAB: 197579/SP)
68 - 994.09.247768-3 (0985300.5/1-00) - Apelação - Mauá - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Cilda da Silva Alcantara - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) - Advogado: Maria de Fatima Oliveira de Souza (OAB:
73929/SP) - Advogado: Eunice Borges Cardoso das Chagas (OAB: 138943/SP)
69 - 994.09.248006-2 (0985720.5/8-00) - Apelação - Marília - Relator Vera Angrisani - Apelante: Eudoxio Garcia Neto Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: Dario de Marches Malheiros (OAB: 131512/SP) - Advogado: Ronaldo
Sergio Duarte (OAB: 128639/SP)
70 - 994.09.248294-8 (0984630.5/0-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Carlos do Carmo Silveira - Advogado: Marco Antonio Rdrigues
(OAB: 127154/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcelo Batista (OAB: 216936/SP)
71 - 994.09.248307-0 (0984608.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Associacao de Apoio
Aos Romeiros de Aparecida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Yoshio Hayashi (OAB: 201537/
SP) - Advogado: CLAUDIO MANOEL ALVES (OAB: 44785/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP)
72 - 994.09.248504-8 (0984884.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Pedro Frederico Bonhsack - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Advogado:
Ellen C S Doas da Silva (OAB: 222854/SP)
73 - 994.09.249606-8 (0982051.5/2-00) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Samir Magalhaes Gonçalves Fernandes Juhasc - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
74 - 994.09.253930-0 (0965405.5/4-00) - Apelação - Campinas - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Claudia Barbagallo - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Wagner
Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
75 - 994.09.254142-6 (0965096.5/2-00) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Vera Angrisani - Apelante: Arlindo Machado
de Amorim - Apelado: Presidente da Comissao de Avaliacao de Estagio Probatorio da Prfeitura de Itaquaquecetuba - Advogado:
Jorge Moreira das Neves (OAB: 83408/SP) - Advogado: Rogerio Dias Mesquita (OAB: 266441/SP)
76 - 994.09.256182-0 (0973237.5/0-00) - Apelação - Taubaté - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Irmaos Alves da Silva Ltda - Advogado: Cassia Maria Sigrist Ferraz da Hora (OAB: 96204/SP) - Advogado:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP)
77 - 994.09.256338-1 (0973381.5/7-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Leandro Aparecido Martins de Mello - Advogado: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/
SP) - Advogado: Anderson Dias (OAB: 150236/SP)
78 - 994.09.256524-4 (0973544.5/1-00) - Apelação - Santos - Relator Vera Angrisani - Apelante: Alcides Calixto - Apelado:
Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Advogado: Andrea Castor Borin (OAB: 120961/SP) - Advogado: Sergio Luiz
Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
79 - 994.09.257579-8 (0974714.5/5-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Vera Angrisani - Apelante: Eloi Alfredo Pieta Apelado: Ricardo Rui Rodrigues Rosa - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Ana Luiza Simoni Paganini
(OAB: 234318/SP) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Advogado: Robson Barbosa Machado (OAB: 157330/
SP) - Advogado: Rafael Prado Guimaraes
80 - 994.09.258009-5 (0974574.5/5-00) - Apelação - Campinas - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Zelia Aparecida Ferreira Montanher - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogado: David da Silva (OAB: 118426/SP)
81 - 994.09.258089-7 (0973839.5/8-00) - Apelação - Limeira - Relator Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Matheus Franciscoa Damasceno - Apelado: Ivani Aparecida dos Santos Advogado: Yara Cristina Carpini (OAB: 253507/SP) - Advogado: Vanessa Furlan (OAB: 216697/SP)
82 - 994.09.260737-2 (0970755.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Instituto de Previdencia
do Estado de Sao Paulo Ipesp - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sebastiao Azanha - Advogado: Patricia Werneck Lorenzi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º