Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1424 198176/SP) - Jorge Henrique de Oliveira Souza (OAB: 185779/SP) - Juliana Wernek de Camargo (OAB: 128234/SP) - Christian Fernandes Gomes da Rosa (OAB: 244504/SP) - Fernanda Neves Vieira Machado (OAB: 261233/SP) - Humberto Polcaro Negrão (OAB: 248502/SP) - Jang Hi Son (OAB: 129674/SP) - João Paulo de Lima Rolim (OAB: 298331/SP) - Maxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3332 Corregedoria da Polícia Militar e da disponibilização de cópias em cartório, conforme certificado à fls. 474. - ADV: EDSON PEREIRA BELO DA SILVA (OAB 182252/SP), FABIO TAVARES SOBREIRA (OAB 248731/SP), RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP) Processo 0013224-56.2016.8.26.0224 - Ação Penal de Competênci

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI. Em contrapartida, o julgamento colegiado não detém contradição, decorrente de vício “ultra petita” e de “reformatio in pejus”. VII. Isso porque, além de a própria Companhia de Empreendimentos São Paulo ter abordado o cabimento da responsabilidade tributária, negando a formação de grupo econômico e a sucessão de estabelecimento comercial, segundo o relatório do agravo de instrumento, o acórdão ressalvou expressamente a cognição superficial das questões, enquanto pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3870 Antonio Aparecido Magalhães Junior - - Edmilson Sarlo - - Eraldo Evangelista de Souza - - Otavia da Silva Tenorio - - Ricardo Rui Rodrigues Rosa - - Ulisses Correia - - Unaldo Flores Santos - - Edivaldo Moreira de Barros - - Eduardo Rodrigues Pereira da Silva - - Francisco Barros Filho - - Luiz Alberto Zapp

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): Trata-se de ação de execução provisória de sentença proposta por THEREZINHA RODRIGUES ROSA e outros em face da Caixa Econômica Federal - CEF, no intuito de habilitar crédito decorrente da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0007733-75.1993.403.6100 da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 626.307. O MM. Juiz a quo julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 PROCESSO :0600366-46.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Incorp San Thiago S/c Ltda e Outros VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0600360-39.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Hélio de Almeida Bueno VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Elizabeth Stekl Marchioni VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1666219-77.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Betania Diniz de Oliveira VARA:1ª VARA DA FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 PROCESSO :0505916-77.2014.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos ADVOGADO : 242965/SP - Clayton Fredi EXECTDA : Girlênio Gomes de Oliveira VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0505917-62.2014.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos ADVOGADO : 24296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Mario Kanno VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512077-18.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS-SAAE EXECTDO : Edvaldo Silva dos Santos VARA:2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 PROCESSO :1011112-56.2018.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 205961/SP - Rosangela da Rosa Corrêa EXECTDO : Francisco Mele VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011114-26.2018.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Ricardo Rui Rodrigues Rosa ADVOGADO : 1