Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 613
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8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE
-AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RICARDO
ANDRADE MAGRO E JORGE BERDASCO MARTINEZ E PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH E WILLIAM
ROBERTO THEOPHILO E GIOVANA JABUR ZAMBONIN E RAFAEL PACHECO VALENTE LOTTI E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN
- SALA:110.
823.785.5/0 - SAO PAULO - RELATOR: SOARES LIMA - AGTE(S): CBE BANDEIRANTE DE EMBALAGENS S/A - AGDO(S):
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): CELITA CARNEIRO DE BRITO
ROCHA E OUTROS E MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA E MATRIZARIA E ESTAMPARIA MORILLO LTDA E MARIA CELESTE
CANINEO NOGUEIRA ESPOLIO REPRESENTADO POR (WILLIAM TADEU JOSÉ NOGUEIRA INVTE) E WILLIAM TADEU
JOSÉ NOGUEIRA E LUCIENE ARTIGIANE NOGUEIRA E ROGÉRIO TADEU RIBEIRO NOGUEIRA E RITA DE CÁSSIA RIBEIRO
NOGUEIRA E EDISON FREITAS DE SIQUEIRA - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E,
APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): KATIA GOMES SALES E MÁRCIA AKIKO
GUSHIKEN E VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA E RUBENS FERREIRA E HELGA MARIA GANDARA MORILLO VITIELLO E
ISABEL CRISTINE SOUSA SANTOS KARAM E JULIANA DECICO FERRARI MACHADO E LOURENCO SANTOS NETO E
EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (EM CAUSA PROPRIA) - SALA:110.
826.225.5/8 - SAO PAULO - RELATOR: DECIO NOTARANGELI - AGTE(S): ARMANDO BOARI TAMASSIA E EUNICE
BARBOSA TAMASSIA - AGDO(S): DAEE-DEPTO AGUAS E ENERG ELETR - DESP. DE FLS. 487/488. ... ADMITO PORTANTO,O
RECURSO EXTRAORDINARIO. SUBAM OS AUTOS AO E.SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (A)PRESIDENTE DA SECAO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RUBENS CÉSAR PATITUCCI E ARGEMIRO DE CASTRO CARVALHO JÚNIOR E TATIANA DE
FARIA BERNARDI E MARIO DINIZ FERREIRA FILHO - SALA:110.
835.525.5/8 - SAO PAULO - RELATOR: OSVALDO MAGALHÃES - AGTE(S): ROLDÃO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA
ELIETE ALVES DA FONSECA E DARCY ANTUNES RIBEIRO - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008,
...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-.
INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ROBERTO CARLOS
KEPPLER E ROBERTO MOREIRA DIAS E MARIA ANGELICA P RIBEIRO E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110.
866.830.5/1 - SAO PAULO - RELATOR: JOSÉ HABICE - AGTE(S): ACIR MURAD E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO
DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE SER SOBRESTADO... ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO
DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI E CLÁUDIO SÉRGIO PONTES E GERALDO
HORIKAWA - SALA:110.
866.962.5/3 - SAO PAULO - RELATOR: PAULO TRAVAIN - AGTE(S): ITABA INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA
- AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA VENCI
CASTILHO E OUTROS E LIDIA CATARINA SEQUINI DO NASCIMENTO - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE
07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD
QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANTÔNIO
AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN E JOSÉ EDUARDO DE CASTRO E ANA LUCIA CARPINETTI DE
CASTRO - SALA:110.
882.631.5/0 - SAO PAULO - RELATOR: FERREIRA RODRIGUES - AGTE(S): ROLDAO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM INTERESSADO(S): MARIA JOSÉ DE MACEDO - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E,
APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ROBERTO MOREIRA DIAS E ROBERTO
CARLOS KEPPLER E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110
890.196.5/8 - SAO PAULO - RELATOR: SOARES LIMA - AGTE(S): REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A
- AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - INTERESSADO(S): MARIA
DE LOURDES ALMEIDA SILVA E ROSA TOSCANO DA ROCHA E OUTROS - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8,
DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE
-AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JORGE
BERDASCO MARTINEZ E PATRICIA C L CARDOSO KEITH E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110.
890.919.5/9 - SAO PAULO - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - AGTE(S): UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO
LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ELIANA TADEO GARCIA E LEONARDO EMI
E APARECIDA TELLES AMARAL E OUTROS - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR
SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS,
VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): GABRIEL ANTÔNIO SOARES FREIRE JÚNIOR
E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110.
892.201.5/7 - SAO PAULO - RELATOR: JOSÉ SANTANA - AGTE(S): REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS
S/A - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - INTERESSADO(S):
LUCINEIA PEREIRA DA SILVA E CECILIA GUEDES DE FREITAS E OUTROS - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8,
DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE
-AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JORGE
BERDASCO MARTINEZ E PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º