Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 517 RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): JORGE BERDASCO MARTINEZ E PATRICIA C.L.CARDOSO KEITH E RICARDO ANDRADE MAGRO E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110. 892.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 432 SÃO CAETANO DO SUL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 766.945.5/9 -01 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: MARCUS VINICIUS KIYOSHI SILVA - EBGTE(S): INDÚSTRIA METALURGICA A PEDRO LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... ATE PRONUNCIAMENTO DEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 479 VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): VALTER FRANCISCO MESCHEDE E MARIA CRISTINA ALVES PAISANA - SALA:109. 608.853.5/3 - SÃO PAULO - RELATOR: JOÃO NEGRINI FILHO - APTE(S): MILTON SANT ANNA - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (D40) NOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 438 649.256.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): GENEROSA SANTA GUERRA DE SOUZA (E OUTROS) - DESP. DE FL. 228. NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1084 DA RESOLUÇÃO N. 08, DE 07/08/08, QUE REGULAMENTOU OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11.672, DE 08/05/08, DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS QUANDO JÁ ENCAMINHADOS AO S.T.J. OS CASOS REPRESENTATIVOS, ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE ,AD QUEM, INTIMEM-SE E, APÓS VO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 397 PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11.672, DE 08/05/2008, DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS QUANDO JÁ ENCAMINHADOS AO S.T.J. OS CASOS REPRESENTATIVOS, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE AD QUEM. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 539 829.694.5/9 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): FRANCISCO BERNARDINO (AJ FLS 14) - (D40) NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 8, DE 07/08/2008, QUE REGULAMENTOU OS PROCEDIMENTOS PARA ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, PREVISTOS NA LEI 11.672, DE 08/05/2008, DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 525 899.238.5/6 - SAO PAULO - RELATOR: RUBENS RIHL - AGTE(S): GLOBAL BEAUTY COMERCIAL LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - INTERESSADO(S): MARIA JANETE MORAES DE OLIVEIRA E MILENA TEREZINHA PICAGLLIE CARVALHO E OUTROS - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 509 NA LEI 11.672, DE 08/05/2008, DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS QUANDO JÁ ENCAMINHADOS AO S.T.J. OS CASOS REPRESENTATIVOS, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE AD QUEM. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): CHRISTIAN KONDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 478 OS CASOS REPRESENTATIVOS, ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE AD QUEM. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - ADV(S): MARIO SÉRGIO MURANO DA SILVA E REGINA ENDO - SALA:109. 557.981.5/1 - SÃO PAULO - RELATOR: OSWALDO CECARA - APTE(S): MA