Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 401
576
DE LIMA TAVARES - Juntada do Ofício < N.º do Ofício > em 19/12/08 Manifeste-se o autor sobre os ofícios de fls 37 e
seguintes - ADV CARLA PASSOS MELHADO OAB/SP 187329
562.01.2008.035645-7/000000-000 - nº ordem 1042/2008 - Consignatória (em geral) - FLÁVIO SILVA SANTOS X RIVAU
RIVAU - ME - Aguardando Retirada de Ofício expedido. - ADV JULLIANA MIEKO MAGARIO OAB/SP 227327
562.01.2008.037525-6/000000-000 - nº ordem 1095/2008 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA SANTANA
NASCIMENTO X SERASA E OUTROS - Fls. 125 - Vistos, 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência; 2. Após, venham cls. Fls.22/3 e 121/123: Ciência. Int. e dil. - ADV LUIZ ALO JUNIOR OAB/SP
214569 - ADV MARCELO LALONI TRINDADE OAB/SP 86908 - ADV JORGE MÁRCIO GOMES MÓL OAB/SP 199738 - ADV
RODRIGO INFANTOZZI OAB/SP 195883
562.01.2008.038195-0/000001-000 - nº ordem 1134/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - ALEX SANDRE LOPES MATIAZZO X RENATA DE ALMEIDA CARLINI - manifeste-se o requerido - ADV
FREDERICO DE MELLO ALLENDE TOLEDO OAB/SP 198187 - ADV MELISSA COTROFE DAL SANTO OAB/SP 250239
562.01.2008.038327-8/000000-000 - nº ordem 1126/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PATRICIA RODRIGUES
PEREIRA X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Vistas ao autor sobre as contestações - OS 15/94. - ADV TATIANA FLOR
WAGNER OAB/SP 225891 - ADV JOSE OTACILIO PINHEIRO LIMA OLIVA OAB/SP 95038 - ADV ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
OAB/SP 12199 - ADV MIGUEL ELIEZER SABINO OAB/SP 37559 - ADV ROGERIO LUIZ CUNHA OAB/SP 150191
562.01.2008.039451-2/000000-000 - nº ordem 1154/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LACIR ALVES X
FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO - Fls. 306 - Proc. nº 1154/2008 Vistos, É caso de aplicação do artigo
114 da Constituição Federal, na esteira de recente entendimento do E Supremo Tribunal Federal: COMPLEMENTAÇAO DE
APOSENTADORIA E/OU PENSÃO - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - COMPETÊNCIA - EXAME E INTERPRETAÇÃO
DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REVISÃO DE MATÉRIA PROBATÓRIA - INADMISSIBILIDADE EM SEDE RECURSAL
EXTRAORDINÁRIA - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. - A Justiça do Trabalho dispõe de competência para apreciar
litígios instaurados contra entidades de previdência privada e relativos à complementação de aposentadoria, de pensão ou
de outros benefícios previdenciários, desde que a controvérsia Jurídica resulte de obrigação oriunda de contrato de trabalho.
Precedentes. Competirá, no entanto, à Justiça Comum, processar e julgar controvérsias relativas à complementação de
benefícios previdenciários pagos por entidade de previdência privada, se o direito vindicado não decorrer de contrato de
trabalho Precedentes. - A análise de pretensão jurídica, quando dependente de reexame de cláusulas inscritas em contrato
de trabalho (Súmula 454/STF) ou de revisão de matéria probatória (Súmula 279/STF), revela-se processualmente inviável
em sede de recurso extraordinário, pois, em referidos temas, a decisão emanada do Tribunal recorrido reveste-se de inteira
soberania Precedentes. No mesmo sentido: TJSP, AC 686.519.5/0-00 De rigor, pois, o reconhecimento da incompetência da
Justiça Estadual para processar e julgar o presente feito, o qual deverá ser encaminhado à Justiça do Trabalho, com as nossas
homenagens, dando-se baixa na distribuição e nos registros. Int. - ADV LILIAN MUNIZ BAKHOS OAB/SP 229104 - ADV SERGIO
LUIZ AKAOUI MARCONDES OAB/SP 40922
562.01.2008.040521-3/000000-000 - nº ordem 1186/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON TAVARES
FERNANDES E OUTROS X EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS HABITAÇÃO IMÓVEIS DE MONGAGUA LTDA - Fls. 109
- 1.Fls.85/108: Proceda o sr. Escrivão de forma a dar atendimento ao disposto no Cap. IV, item 12, das NSCGJ, fazendo com
que seja anotada pelo distribuidor a interposição de reconvenção (cf. art. 253, parágrafo único do CPC). 2. A seguir, registrese, retificando-se a autuação e os demais assentamentos referentes ao processo, no tocante à existência da reconvenção.
3. Intime-se o autor reconvindo, na pessoa de seu procurador, para que, querendo, oferte resposta em 15 dias (art. 316 do
CPC. Sem prejuízo, manifeste-se o (a) requerente sobre a contestação ofertada. No mais, indefiro, por ora, o pedido de tutela
antecipada formulado na inicial porque ausentes os requisitos do art. 273 do CPC. - ADV CAMILA QUINTAL MARTINEZ OAB/SP
204245 - ADV BRUNO KARAOGLAN OLIVA OAB/SP 197616
562.01.2008.042112-5/000000-000 - nº ordem 1274/2008 - Execução de Título Extrajudicial - PLANO DE SAUDE ANA
COSTA LTDA X VILA NOVA REPRESENTAÇÕES E INTERMEDIAÇÕES DE NEGOCIOS LTDA - Aguardando Manifestação do
Autor sobre a penhora on-line negativa - ADV MAGDA LUCIA DAS NEVES OAB/SP 139988
562.01.2008.042417-2/000000-000 - nº ordem 1284/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO DE PESQUISAS
E ENSINO DO LITORAL X PETTY AUTO PEÇAS - Aguardando Manifestação do Autor sobre a penhora on-line negativa - ADV
ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721 - ADV JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE OAB/SP 164666 - ADV ANA LUCIA
MOURE SIMAO OAB/SP 88721 - ADV JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE OAB/SP 164666
562.01.2008.043605-8/000000-000 - nº ordem 1316/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO CULTURAL JOAQUIM
NABUCO LTDA X ELOISA HELENA SATURNINO - Fls. 31 - Vistos, Fls.26: Anote-se. Diante da petição de fls. 30, do credor,
manifeste-se a devedora. Int. - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721 - ADV JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE
OAB/SP 164666
562.01.2008.043639-0/000000-000 - nº ordem 1305/2008 - Embargos à Execução - RENATA DE ALMEIDA CARLINI X
ALEX SANDRE LOPES MATIAZZO - Juntada de Impugnação em 19/12/08 Manifeste-se o autor sobre a impugnação (fls 47 e
seguintes). - ADV MELISSA COTROFE DAL SANTO OAB/SP 250239 - ADV FREDERICO DE MELLO ALLENDE TOLEDO OAB/
SP 198187
562.01.2008.043639-1/000001-000 - nº ordem 1305/2008 - Embargos à Execução - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - ALEX SANDRE LOPES MATIAZZO X RENATA DE ALMEIDA CARLINI - Manifeste-se o requerido - ADV FREDERICO
DE MELLO ALLENDE TOLEDO OAB/SP 198187 - ADV MELISSA COTROFE DAL SANTO OAB/SP 250239
562.01.2008.044645-8/000000-000 - nº ordem 1343/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AELIDA GONÇALVES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º